1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 421-430 de 481.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2026A (in) aplicabilidade da escusa absolutória nos crimes patrimoniais em contexto de violência doméstica : um estudo sob a ótica da lei Maria da Penha e da criminologia feminista.Rezende, Ana Karolina Rocha
2026A reserva de vagas na contratação de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva estabelecida pelo Decreto n.º 11.430, de 8 de março de 2023, como instrumento para a concretização do princípio do desenvolvimento nacional sustentável.Martins, Bethânia Geralda
2026Análise crítica da dispensa de licitação por valor reduzido no contexto da Lei n.º 14.133/2021 a partir do princípio do planejamento.Prates, Giovanna Barretto
2026Impactos do decreto nº 11.430/2023 : análise crítica de suas implicações jurídicas e sociais no contexto da mulher vítima de violência doméstica.Resende, Mariana Sena Lanna
2026Populismo penal midiático : o reforço de estigmas difundido no discurso do deputado federal Sargento Fahur e os reflexos deste fenômeno no entendimento social acerca da figura do criminoso.Santos, Karine de Assis dos
2026A prescrição intercorrente no processo de execução civil : impactos na satisfação do créditoFidelis, Jéssica Aparecida de Oliveira
2026Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 : uma análise do mecanismo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal na criminalização da homotransfobia.Souza, Thaís Emanuelly Barbosa de
2026A virtualização administrativa da Previdência e da Assistência Social : um olhar sobre o acesso a direitos sociais.Peixoto, Emanuelli Pereira
2026Propriedade intelectual na era da inteligência artificial : desafios à autoria e à titularidade dos direitos autorais.Oliveira, Sabrina Rodrigues de
2026A inconstitucionalidade da PEC nº 164/2012 à luz do direito à vida, da dignidade da pessoa humana e dos direitos reprodutivos.Silva, Evandro Antonio da

Busca facetada