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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021Teletrabalho : sobreaviso e sobrejornada.Felix, Eduardo Marinho Kossoski
2021Proteção de dados pessoais e mediação na Universidade Federal de Ouro Preto.Sousa, Ana Luiza Fernandes
2021A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público pelo abandono de bens culturais de sua propriedade : caso de referência Parque do Horto dos Contos e o Vale dos Contos.Deus, Yasmin Aparecida de
2021Ocupações urbanas : a fronteira entre a violação do direito de propriedade e o exercício do direito à moradia.Pinto, Leonardo Oliveira Moreira
2021As adaptações do processo civil diante da pandemia de Covid-19 : uma análise dos impactos nos processos de famílias e nas audiências de instrução e julgamento.Alves, Claudio Junio Fonseca
2021Maternagem no direito do trabalho : análise interseccional do labor da gestante e lactante em local insalubre.Braga, Laura Gonçalves
2021Reforma tributária : estudo sobre o alinhamento entre as propostas legislativas no Brasil e a Ação 1 do Plano BEPS.Oliveira, Nanna Figueiredo
2021Relações internacionais sexistas : divisão sexual do trabalho na carreira diplomática brasileira.Palmieri, Marina Mol Pereira
2021Direitos fundamentais e poder empregatício : a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no desmembramento constitucional.Alfenas, Patrícia Suzana
2021Direito tributário e redes sociais : estudo sobre a possibilidade de incidência do Imposto sobre Serviços nas atividades realizadas pelos influenciadores digitais no Instagram.Rodrigues, Lorenna de Souza