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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025Narrativas políticas na argumentação jurídica no conflito Rússia X Ucrânia.Reis, Samuel Tiago Carmo dos
2025Uma legislação álibi – o Direito Penal Simbólico : uma discussão sobre os usos do Direito Penal e sua eficácia na tratativa de atos de violência e de preconceito contra a população LGBTQIA+.Furtado, Anna Julia Lauar Hollerbach
2025A exploração do trabalhador no modelo fast fashion de produção.Rocha, Luisa Guimarães Moura
2025A colisão entre o direito à privacidade e a liberdade de expressão no contexto do bloqueio do X no Brasil : uma análise crítica sobre o conflito entre os princípios que regem o Marco Civil da Internet e a decisão do Supremo Tribunal Federal.Santos, Igor Augusto
2025Desconstrução da proteção do consumidor pelas decisões judiciais : uma análise crítica dos julgados que impactam negativamente a garantia sobre seus direitos.Oliveira, Vitória Aparecida Silva de
2025Sociedade de consumo e vulnerabilidade jurídica do consumidor : análise crítica a partir do filme clube da luta (1999).Felipe, Pedro Henrique Reis
2025Responsabilidade civil e prestação de contas nas práticas de publicidade do Google Ads sob a perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).Silva, Walerson Duarte da
2025Encarceramento feminino no Brasil: uma análise interseccional das relações entre tráfico de drogas, violência de gênero e vulnerabilidade social.Oliveira, Giovana Gomes de
2025A revitimização de mulheres em situação de violência : um olhar sobre o Sistema de Justiça Criminal no Brasil.Jordão, Ana Catarina Alkmim
2025Transtorno de identidade da integridade corporal (TIIC) : disposição corporal voluntária e consequências jurídicas.Izabel, Mayra Sampaio