1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025Da Praia dos Ossos à Barra da Tijuca : o feminicídio como reflexo do patriarcado.Franklin, Clara Dutra de Carvalho
2025Além das grades : o direito à intranscendência da pena e as mães de filhos encarcerados no contexto da Associação Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade.Martins, Marcela Passos
2025Fundamentos teóricos do juiz das garantias : reflexões a partir do princípio da imparcialidade do juiz.Custódio, Luiza Bittencourt
2025Repercussões jurídicas das uniões paralelas.Santos, Karina Maria Padilha
2025A linguagem jurídica e a (des)consideração social nas relações de consumo : vulnerabilidade linguística e o formalismo como obstáculo à justiça.Ferreira, Jennifer Santos
2025Marcas - impactos jurídicos e sociais.Catarino, Fernando Henrique
2025A efetivação do princípio da sustentabilidade como norma regulamentar para elaboração de editais de licitações na modalidade compras em observância à Lei n.º 14.133/2021.Silva, Leticia Nascimento Lage
2025Marco regulatório das barragens de rejeito da mineração no Brasil.Gois, Gabriela Araújo
2025A natureza jurídica dos animais e o direito das famílias.Alves, Maria Cecília Sousa

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