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Data do documentoTítuloAutor(es)
2024Direito e inteligência artificial : a influência da inteligência artificial no processo de decisão judicial.Oliveira, Filipe Diniz de
2024Os impactos da falta de Educação Financeira como potencializador da vulnerabilidade do consumidor.Nascimento, Natália Layane Almeida
2024As redes sindicais internacionais como meio para combater o trabalho escravo no Brasil contemporâneo.Andrade, Laura Arruda
2023Quem tem o direito de envelhecer? Aposentadoria programada de pessoas trans no Regime Geral da Previdência SocialSilva, Camilla Alexandra Lopes
2024Criminologia Cultura l: a comodificação da estética de transgressão em sports bettingReis, Amanda Cristina Madureira
2023A possibilidade jurídica de construção de acordo coletivo de trabalho (act) e convenção coletiva de trabalho (cct) no âmbito da administração pública direta: entraves, normativas e perspectivas possíveis.Queiroz, Viviane de Souza
2024Culpabilidade por vulnerabilidade : uma análise das sentenças criminais transitadas em julgado nas comarcas de Ouro Preto e Itabirito.Almeida, Luiza Cândida de
2024A ineficácia do conceito jurídico de violência de gênero na política brasileira.Magalhaes, Júlia Cristina
2024Protagonismo do depoimento policial : as fragilidades do processo penal acusatório frente à centralidade da prova testemunhal nos crimes dos artigos 28 e 33 da Lei nº 11.343/06.Lana, Ana Luiza Rocha Moreira
2024O direito real de laje e a efetivação do direito fundamental à moradia.Mourão, Pedro Henrique Gonçalves de Pinho