1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022O controle concentrado de constitucionalidade como medida de assegurar a constituição frente ao sistema constitucional de crises : análise do decreto de Estado de Sítio decorrente da pandemia do COVID- 19.Costa, Luís Felipe Lopes
2024A responsabilidade civil no âmbito das postagens na rede social "TikTok".Goes, Lívia
2021O preso cautelar no Brasil : uma denúncia a partir da estética.Santos, Júlia Torquetti Dias
2023A responsabilidade por fortuito interno em razão das fraudes em empréstimos realizados por idosos mediante aceite por biometria facial.Marquetti, Hugo Felipe Filardi
2024Veias abertas da América Latina : uma análise na indústria fonográfica sob o viés do extrativismo epistêmico.Ferreira, Jociany Rodrigues
2024Da incidência da responsabilidade civil médica em hipótese de violência obstétrica.Bittencourt, Luís Otávio Maia
2024A ineficácia do conceito jurídico de violência de gênero na política brasileira.Magalhaes, Júlia Cristina
2024Defesas processuais em ações de execução fiscal : a efetividade da exceção de pré-executividade e a onerosidade dos embargos à execução.Lucas, Rayane Oliveira
2024O direito real de laje e a efetivação do direito fundamental à moradia.Mourão, Pedro Henrique Gonçalves de Pinho
2024Protagonismo do depoimento policial : as fragilidades do processo penal acusatório frente à centralidade da prova testemunhal nos crimes dos artigos 28 e 33 da Lei nº 11.343/06.Lana, Ana Luiza Rocha Moreira

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