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Direito
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Data do documento
Título
Autor(es)
2024
Impenhorabilidade fática do Bitcoin em processos de execução : desafios e perspectivas à luz de julgados recentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Silva, Javier Gabriel Alves
2022
O controle concentrado de constitucionalidade como medida de assegurar a constituição frente ao sistema constitucional de crises : análise do decreto de Estado de Sítio decorrente da pandemia do COVID- 19.
Costa, Luís Felipe Lopes
2024
A responsabilidade civil no âmbito das postagens na rede social "TikTok".
Goes, Lívia
2021
O preso cautelar no Brasil : uma denúncia a partir da estética.
Santos, Júlia Torquetti Dias
2023
A responsabilidade por fortuito interno em razão das fraudes em empréstimos realizados por idosos mediante aceite por biometria facial.
Marquetti, Hugo Felipe Filardi
2024
Veias abertas da América Latina : uma análise na indústria fonográfica sob o viés do extrativismo epistêmico.
Ferreira, Jociany Rodrigues
2024
Da incidência da responsabilidade civil médica em hipótese de violência obstétrica.
Bittencourt, Luís Otávio Maia
2024
A ineficácia do conceito jurídico de violência de gênero na política brasileira.
Magalhaes, Júlia Cristina
2024
Defesas processuais em ações de execução fiscal : a efetividade da exceção de pré-executividade e a onerosidade dos embargos à execução.
Lucas, Rayane Oliveira
2024
O direito real de laje e a efetivação do direito fundamental à moradia.
Mourão, Pedro Henrique Gonçalves de Pinho
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Daniela Alvim Moreira de Melo
1
Albrigo, Sabrina de Vasconcelos
1
Albuquerque, Lanna, Tenório de
1
Alfenas, Patrícia Suzana
1
Almeida, Giovanna Eduarda Alves
1
Almeida, Isadora Helena Alves de
1
Almeida, Luiza Cândida de
1
Alvarenga, Bruno Andrade
1
Alves, Bernardo Indalecio dos Santos
1
Alves, Bárbara Penna Maciel
.
próximo >
Assunto
32
Direito do trabalho
17
Responsabilidade civil
12
Direito penal
11
Criminologia cultural
10
Reforma trabalhista
9
Dignidade da pessoa humana
7
Autonomia
7
Biodireito
7
Bioética
7
Direito
.
próximo >
Data de Publicação
64
2025
68
2024
60
2023
107
2022
60
2021
28
2020
38
2019
1
2016