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Direito
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Data do documento
Título
Autor(es)
2024
Da incidência da responsabilidade civil médica em hipótese de violência obstétrica.
Bittencourt, Luís Otávio Maia
2024
Os impactos da introdução dos §§ 1º e 2º ao artigo 1º da lei de improbidade administrativa pela lei nº 14.230/2021 : os efeitos da inclusão do dolo como elemento subjetivo do tipo da improbidade administrativa.
Senne, Jorge Lucas Sansevero
2024
A escolha do árbitro nos litígios envolvendo contratos administrativos.
Damasceno, Edna Pedrina
2024
Espetacularização no Tribunal do Júri : uma análise, pela criminologia cultural, do caso “Boate Kiss” e da atuação do órgão de acusação nas sessões de julgamento transmitidas no YouTube.
Rosa, Yasmin Crystinny Cardoso
2024
Medida de segurança : análise e recorte sobre o caso Ximenes Lopes.
Xavier, Isabela Fernandes
2024
Criminalização dos movimentos sociais no campo : uma análise, pela criminologia crítica, do discurso de Ronaldo Caiado na CPI do MST, em maio de 2023.
Mendes, Maria Clara Gomes
2024
A responsabilidade penal do poluidor de recursos hídricos : considerações sobre a aplicabilidade da Lei 9.605/98 no contexto do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais - Brasil.
Rocha, Lívia
2022
Aplicação da Teoria da Causa Madura às sentenças incongruentes enquanto técnica viabilizadora do processo justo e legal.
Maciel, Bárbara Rabello
2024
A hegemonia da teoria das capacidades civis atual : seus impactos na (des)proteção de pessoas com deficiência nos sistemas de apoio previstos na Carta de Nova Iorque e implementados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, em especial a Tomada de Decisão Apoiada.
Porcelli, Maria Eduarda Arcangeli
2024
Indumentárias e adornos como fatores de autoidentificação dos pretos brasileiros e as restrições sociopolíticas.
Viana, Ana Laura
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Daniela Alvim Moreira de Melo
1
Albrigo, Sabrina de Vasconcelos
1
Alfenas, Patrícia Suzana
1
Almeida, Isadora Helena Alves de
1
Almeida, Luiza Cândida de
1
Alvarenga, Bruno Andrade
1
Alves, Bernardo Indalecio dos Santos
1
Alves, Claudio Junio Fonseca
1
Alves, Otávio Augusto de Freitas
1
Amorim, Yan Lucas Martins
.
próximo >
Assunto
28
Direito do trabalho
11
Responsabilidade civil
10
Direito penal
9
Criminologia cultural
9
Reforma trabalhista
7
Biodireito
7
Direito
6
Criminologia crítica
6
Divisão sexual do trabalho
6
Inimputabilidade
.
próximo >
Data de Publicação
37
2024
56
2023
106
2022
60
2021
28
2020
38
2019
1
2016