1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023O intervalo intrajornada na modalidade de trabalho 12x36.Silva, Pedro Henrique Oliveira
2023A garantia do direito humano à alimentação adequada : uma análise da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de Minas Gerais).Ferreira, Gabriel Rodrigues
2023A obrigatoriedade da sessão extrajudicial prévia como condição para o exercício do direito de ação nos litígios envolvendo direitos patrimoniais disponíveis.Luiz, Thaísa Gomes
2023Ativismo judicial : limites, potencialidades e reflexos nas relações sociais.Paulino, Mariana Aires Correa Fonseca
2023Os efeitos da emenda constitucional 125 na admissibilidade do recurso especial.Melo, Victor Samuel Gama Pedroso
2022Direito e branquitude no espaço escola : Impactos na educação na classe trabalhadora de Ouro Preto.Faria, Brena Braga
2024Criminologia cultural e a estética da transgressão dos inimputáveis : um estudo em "O Bandido da Luz Vermelha" e "Bicho de Sete Cabeças".Rola, Aline Trindade
2024A penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação : inconstitucionalidade e controvérsias sob a ótica civilista.Brito, Beatriz Natalina de
2024A advertência sobre os efeitos das drogas nos Juizados Especiais Criminais : análise acerca de sua finalidade, com base no conceito de responsabilização do sujeito.Padilha, Luana Siqueira
2024Captura de interesses e regulação de sandboxes pela Comissão de Valores Mobiliários : Audiência Pública SDM/2019 e Resolução CVM n° 29.Vidal, Beatriz Silva

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