1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2024A aplicabilidade da obrigação alimentar avoenga no TJMG.Souza, Giulia Teixeira Coelho de
2023A mora estatal no processo transexualizador do SUS: uma análise constitucional sob o prisma da dignidade da pessoa humana.Oliveira, Bruna Fajardo
2023Criminologia cultural : criminalização de manifestações culturais no sistema de justiça penal brasileiro.Quintão, Alice Rocha
2023As práticas de justiçamento e a relação entre Direito e Literatura : uma análise sobre o personagem "O Justiceiro".Guerra Junior, José Nunes
2024Captura de interesses e regulação de sandboxes pela Comissão de Valores Mobiliários : Audiência Pública SDM/2019 e Resolução CVM n° 29.Vidal, Beatriz Silva
2023Violência doméstica e familiar contra a mulher : as medidas protetivas de urgência são de fato eficazes à proteção da vítima? Uma análise crítica das percepções das autoridades públicas de Ouro Preto – MG.Oliveira, Beatriz Lima de
2024Abusividade das cláusulas que estabelecem o pagamento automático da parcela mínima em empréstimo consignado realizado via cartão de crédito : uma análise delimitada da abusividade sobre a figura do pagamento sistemático da parcela mínima.Oliveira, Marcus Paulo de Souza
2024Boas práticas, ética empresarial, governança corporativa, compliance, integridade, environmental, social and corporate governance – ESG.Teixeira, Clever Mól Souza
2024Criminologia Cultura l: a comodificação da estética de transgressão em sports bettingReis, Amanda Cristina Madureira
2024Os impactos da introdução dos §§ 1º e 2º ao artigo 1º da lei de improbidade administrativa pela lei nº 14.230/2021 : os efeitos da inclusão do dolo como elemento subjetivo do tipo da improbidade administrativa.Senne, Jorge Lucas Sansevero

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