1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022A execução de alimentos : a especialidade dos meios de execução segundo seu objeto material.Câmara, Jackslaine de Souza
2022Autonomia progressiva de crianças e adolescentes : a questão da recusa de tratamento médico.Vila Nova, Adriana Silva
2022Aplicação da Teoria da Causa Madura às sentenças incongruentes enquanto técnica viabilizadora do processo justo e legal.Maciel, Bárbara Rabello
2022A aplicação do princípio da insignificância no crime do art. 28 da Lei 11.343/06.Alves, Bernardo Indalecio dos Santos
2023Análise do nepotismo enquanto ato de improbidade administrativa à luz das alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021.Souza, Isabela Cristina Dionísio
2022O pensamento jurídico-autoritário frente aos projetos constituintes dos movimentos sociais pós-88: a Lei de Segurança Nacional e seus entraves nos reconhecimentos de novos direitos e novos sujeitos.Prates, Lucas de Souza
2022Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.Santos, Larissa Pereira dos
2022O crescimento do trabalho informal e precário no Brasil a partir de aspectos da Lei nº 13.415/2017 - o novo Ensino Médio - e da decolonialidade.Castro, Giovana Carvalho Sousa Castro
2021O impacto ocasionado nos municípios mineiros considerando a falta de repasses do Governo de Minas Gerais. Estudo de caso: município de Ouro Preto.Maia Júnior, Celso
2022A responsabilidade civil do médico e da maternidade frente ao Plano de Parto.Oliveira, Ana Carolina de Souza

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