Potencial de padronização dos métodos de identificação e predição de impactos : uma análise da percepção de especialistas brasileiros.

Abstract

O sistema avaliação de impacto ambiental (AIA) brasileiro, apesar dos avanços ocorridos nas últimas décadas, ainda é marcado por ineficiência, morosidade, burocracia e conflito. O poder público tem reagido a tais problemas com diversas medidas, que incluem, por exemplo, o aprimoramento metodológico da identificação e predição de impactos. Esses aperfeiçoamentos, porém, refletem as particularidades culturais, institucionais e regulatórias de suas respectivas jurisdições. O Brasil tem hoje um sistema de AIA profundamente heterogêneo, um fato que dificulta a replicação de boas práticas, o aprendizado organizacional, a criação de sistemas de informação agregados, dentre mais. Apesar dos diversos benefícios da padronização para os instrumentos política ambiental, poucos estudos exploraram esse potencial em relação aos métodos de identificação e predição de impactos. O objetivo principal desta monografia foi explorar as percepções que especialistas em AIA têm sobre: 1) a prática metodológica da identificação e predição de impactos; e 2) aspectos de sua padronização. A metodologia do estudo envolveu técnicas qualitativas e quantitativas de coleta de dados, baseadas em aplicação de questionário estruturado online com especialistas no tema. Os dados foram tabulados e arranjados de modo a viabilizar análises estatísticas descritivas e identificação de padrões nas informações qualitativas. Um total de 121 questionários foram respondidos, sendo a maior parte deles de especialistas de consultorias ambientais, que trabalham há mais de 7 anos com identificação de impactos. As respostam confirmam a existência de que a prática da identificação e predição de impactos é marcada por despadronização. A maior parte dos respondentes concorda que a padronização tem o potencial de aprimorar a prática da identificação e predição de impactos. Todavia, as respostas também revelaram receio em relação à forma/maneira de levar adiante a padronização. A monografia termina com uma discussão das sugestões dos respondentes e sugere estudos futuros.