Navegando por Autor Silva, Claudio Henrique Ribeiro da

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Análise da legalidade das sanções impostas contra a Rússia a partir de fevereiro de 2022.Nogueira, Tais Rocha
2025Análise jurisprudencial dos fundamentos para concessão de medicamentos off label e de alto custo : a ilegalidade na não incorporação de medicamentos nas listas do Sistema Único de Saúde (SUS).Pires, Laura Gomes
2024Boas práticas, ética empresarial, governança corporativa, compliance, integridade, environmental, social and corporate governance – ESG.Teixeira, Clever Mól Souza
2019A construção jurisprudencial da noção de “expropriação indireta” no contexto da arbitragem internacional.Raymundo, Thomaz de Miranda Rosa
2020Empresa de responsabilidade limitada (eireli) : controvérsias sobre sua natureza jurídica.Pinto, Filipe Alves
2023Fraude contra credores no contexto de alienação de quotas sociais em sociedades limitadas.Souza, João Victor Mayer de
2019Futebol S/A avanço ou invenção jurídica? : uma análise normativa buscando entender a aplicabilidade do projeto de lei original 5082/16 perante o projeto 5082/19.Silva, Fabiano Oliver
2019Liberdade de expressão e o caso Brandenburg vs. Ohio : a evolução da teoria do perigo real e iminente nos julgados da Suprema Corte dos EUA.Queiroz, Watachos Arrivabene de Freitas
2024Sociedades anônimas de futebol : medidas para proteção dos interesses de torcedores por meio de boas práticas de governança corporativa.Carmo, Icaro Rossine Pastor do