1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Browsing by Author Santos, Bruna Rafaela Dias

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2025Acolhimento familiar de crianças e adolescentes : uma análise comparativa entre as normas do Brasil e Portugal.Rosa, Emanuelle Ribeiro
2025Análises das decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre pedidos de interrupção da gestação em casos de Síndrome de Edwards à luz da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54.Teixeira, Alayne Luana
2025A aplicação da lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) às mulheres transgênero.Franco, Kennyel Silva
2025A compatibilidade da Resolução CFM nº 2.336/2023 com os princípios da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO de 2005.Caires, João Victor Silva
2024Coparentalidade : os efeitos jurídicos do contrato de geração de filhos/as no ordenamento brasileiro.Nascimento, Marcella
2024Direitos básicos das mulheres encarceradas no Brasil : uma análise das garantias das condições prisionais e da aplicação da Lei de Execução Penal.Henriques, Camile Cristine Biagioni
2025A responsabilidade civil decorrente da alienação parental.Goulart, Carolina Izabela Pereira
2025Transtorno de identidade da integridade corporal (TIIC) : disposição corporal voluntária e consequências jurídicas.Izabel, Mayra Sampaio
2025Violência doméstica contra mulheres negras : as diretrizes dos protocolos do CNJ na perspectiva de gênero e de raça.Policarpo, Anna Luiza Borges
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