Navegando por Autor Freitas, Helena Patrícia
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2026 | A adequação da tutela de urgência aos processos estruturais. | Sousa, Kellem Araújo |
| 2025 | Arquivamento do inquérito policial : a pertinência do Poder Judiciário, em sua análise, à luz do juiz das garantias, introduzido pela Lei nº 13.964/19. | Mendes, Verônica Tamara Martins |
| 2025 | Capacidade civil e inimputabilidade penal : incongruências na responsabilização da pessoa com deficiência. | Pereira, Rodrigo Reis Goncalves |
| 2026 | Considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da prisão pela condenação em 1ª instância pelo Tribunal do Júri à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. | Santos, Isabella Sudré dos |
| 2026 | A flexibilização de requisitos para concessão de tutelas de urgência para garantia do direito fundamental a saúde. | Ribeiro, João Guilherme Martimbianco |
| 2026 | A garantia da ordem pública e o direito penal do inimigo : um estudo crítico sobre a excepcionalidade da prisão cautelar. | Correia, João Victor Tabanez |
| 2026 | Implicações do direito de pesquisa e exploração mineral da ANM sobre a propriedade rural no Vale do Jequitinhonha. | Assis, Gustavo Matias Morais |
| 2026 | A prescrição intercorrente no processo de execução civil : impactos na satisfação do crédito | Fidelis, Jéssica Aparecida de Oliveira |
| 2026 | Processos estruturais e separação de poderes. | Soares, Livia Maria de Paula |
| 2025 | A reconstrução do bem-jurídico a partir da teoria antropocêntrica do Direito Penal. | Silva, Giovanna Soares Mendes da |
| 2025 | A relativização da impenhorabilidade de bens : análise das garantias relacionadas à impenhorabilidade de bens no ordenamento jurídico brasileiro, sua aplicação e investigação acerca da penhora do salário. | Dornas, Pedro Gomes |
