Navegando por Autor Diniz, Ana Paula Santos
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2022 | As delimitações da responsabilidade civil das plataformas intermediadoras de comércio eletrônico. | Gomes, Gustavo Goes |
2022 | O direito à desconexão na legislação brasileira e o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. | Carvalho, Laura Vieira de |
2022 | O direito à vida e o aborto : uma análise acerca das ocorrências de aborto no Brasil. | Freitas, Eduardo Camilo Alves de |
2022 | O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. | Mucci, Paula Faria |
2022 | O gênero e o direito na modulação das relações privadas e na formatação da igualdade. | Martins, Daiane Aparecida Jerônimo de Paula |
2021 | O impacto ocasionado nos municípios mineiros considerando a falta de repasses do Governo de Minas Gerais. Estudo de caso: município de Ouro Preto. | Maia Júnior, Celso |
2021 | Os impactos da reforma trabalhista sobre o regime de jornada de trabalho 12x36 : uma análise sob a ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. | Vilela, Lucas Barbosa |
2022 | Seletividade penal no crime de tráfico de drogas e a teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade. | Dutra Júnior, Rogério |
2021 | Teletrabalho : sobreaviso e sobrejornada. | Felix, Eduardo Marinho Kossoski |
2022 | Vale Terapia : adoecimento mental e vulnerabilidade psíquica do empregado no mundo do trabalho do século XXI. | Pedro, Alexandre Di Bella Castro |