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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
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Autor(es)
2024
Culpabilidade por vulnerabilidade : uma análise das sentenças criminais transitadas em julgado nas comarcas de Ouro Preto e Itabirito.
Almeida, Luiza Cândida de
2025
Uma legislação álibi – o Direito Penal Simbólico : uma discussão sobre os usos do Direito Penal e sua eficácia na tratativa de atos de violência e de preconceito contra a população LGBTQIA+.
Furtado, Anna Julia Lauar Hollerbach
2026
Populismo penal midiático : o reforço de estigmas difundido no discurso do deputado federal Sargento Fahur e os reflexos deste fenômeno no entendimento social acerca da figura do criminoso.
Santos, Karine de Assis dos
2025
O princípio da insignificância no Direito Penal : análise da aplicação em crimes patrimoniais.
Pessoa, Raul Silveira
2026
Processo como escrita da memória : riscos da prova testemunhal no sistema de justiça criminal.
Carvalho, Anna Luiza Brasil de
2025
A revitimização de mulheres em situação de violência : um olhar sobre o Sistema de Justiça Criminal no Brasil.
Jordão, Ana Catarina Alkmim