Browsing by Author Schettini, Beatriz

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2022O papel das Soft Skills na implementação efetiva dos programas de Compliance com foco na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei N° 13.709/18.Silva, Ana Laura Fonseca
2019Personalidade jurídica das inteligências artificiais baseadas na blockchain do ethereum.Torezani, Matheus
2021Posicionamento histórico do STF sobre o princípio da Presunção de Inocência.Reis, Matheus Araújo
2019O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental.Parreiras, Ana Luiza Pinto
2019Processo penal em transe : presunção de inocência, limites e desafios.Amorim, Yan Lucas Martins
2022Profiling e direitos de personalidade de adolescentes.Andrade, Caio Gustavo Silva
2022A proteção do consumidor e a virtualização do consumo na pandemia.Guimarães, Clara Di
2022A regulamentação da publicidade de procedimentos estéticos por influenciadores digitais.Lima, Monik Stefany Moura
2022Regularização fundiária urbana : reforma, impactos e constitucionalidades.Moreira, Layla Andrade Barros
2022Resolução de conflitos dentro dos games.Barros, Letícia Miranda
2019Responsabilidade civil ex delicto no âmbito dos Juizados Especiais.Lamas, Fernando Itaborahy Ferraz Ramiro
2022A rotulagem de alimentos e a proteção do consumidor : uma abordagem a partir do paternalismo libertário.Ribeiro, Bruno Garcia
2022A seletividade punitiva como fator de deslegitimação do Direito Penal no Estado Democrático de Direito.Vale, Carol Souza do
2022A súmula 377 do STF e seus efeitos na concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes.Diniz, Lucéia Camila Coelho
2022Tipificação do comércio clandestino de bens culturais no ordenamento jurídico brasileiro.Carvalho, Diego Eduardo de Rezende
2022A tipificação do crime de ransomware no direito penal brasileiro.Vicente, Gabriel de Andrade
2022A titularidade de livros e jogos vendidos de forma digital por plataformas que utilizam sistemas de GDD (do inglês DRM; Gestão de Direitos Digitais) para proteção dos itens vendidos.Trotta Neto, Herculino de Miranda
2022Transplante de útero em mulheres transexuais : até onde vai o direito de gestar?Souza, Patrícia Marcos de
2021As universidades federais no estado de Minas Gerais e o decreto n.º 3.298/99 : entre a inconstitucionalidade, a inclusão e as ações afirmativas.Barbosa, Iasmin de Paula Valadares
2021A utilização dos algoritmos de inteligência artificial e a responsabilidade civil : quem deve ser responsabilizado pelos danos resultantes de uma tomada de decisão automatizada?Pereira, Luís Gustavo Osório