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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
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2022
O mero aborrecimento nas relações de consumo : análise crítica da jurisprudência do STJ acerca dos pedidos de indenização por danos morais.
Gonçalves, Alessandra Fonseca
2024
Proposição de diretrizes e análise de benefícios da cobrança para um gerenciamento adequado de resíduos sólidos produzidos pelos grandes geradores : um estudo de caso do Município de Ouro Preto - MG.
Oliveira, Gabriela Tavares de
2022
A proteção do consumidor e a virtualização do consumo na pandemia.
Guimarães, Clara Di
2021
Um recorte de gênero no fenômeno da Uberização: uma análise sobre a jornada de trabalho da motorista mulher.
Vastella, Fernanda Tavares
2022
A redefinição de bens públicos a partir do critério funcionalista (objetivo) e da função social da propriedade : análise da (im)possibilidade de onerabilidade de bens dominicais.
Ribeiro, Rayane Aparecida Bitencourt
2021
A responsabilidade civil da administração pública no rompimento de barragens.
Carvalho, Alícia Silva de
2021
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público pelo abandono de bens culturais de sua propriedade : caso de referência Parque do Horto dos Contos e o Vale dos Contos.
Deus, Yasmin Aparecida de
2023
A responsabilidade por fortuito interno em razão das fraudes em empréstimos realizados por idosos mediante aceite por biometria facial.
Marquetti, Hugo Felipe Filardi
2022
A rotulagem de alimentos e a proteção do consumidor : uma abordagem a partir do paternalismo libertário.
Ribeiro, Bruno Garcia
2024
O saneamento continuado nos processos estruturais.
Pinto, Mylena Maria dos Santos
2022
A sustentabilidade na nova lei de licitação : as compras públicas sustentáveis.
Freitas, Taynara Linda Vieira
2022
A violação do Patrimônio Cultural como fundamento da Reparação Civil Individual do dano – O caso de Bento Rodrigues.
Paixão, Adrian Gabriel Fideles
2021
A vulnerabilidade qualificada do consumidor idoso e o superendividamento : uma análise do PL 3515/15.
Machado, Henrique Resende Versiani