Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Browsing DSpace

Browsing by Author Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

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2022	O controle concentrado de constitucionalidade como medida de assegurar a constituição frente ao sistema constitucional de crises : análise do decreto de Estado de Sítio decorrente da pandemia do COVID- 19.	Costa, Luís Felipe Lopes
2022	Corpos falantes : o direito e a saúde como reguladores de corpos não cisgêneros.	Sá, Aryel Raphaela Guimarães Amaral de
2020	Crianças intersexuais e a cirurgia de definição sexual : retórica de mudança e efeitos jurídicos através de uma perspectiva Queer.	Silva, Samuel Júnior da
2022	Desdobramentos da liberdade de imprensa : análise da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sob a ótica da colonialidade do poder.	Faria, Roberta Liz de Paula
2022	Direito de ser e envelhecer : a aposentadoria programável de pessoas não-binárias no Regime Geral da Previdência Social.	Reis, Gabriela Matos Mendes dos
2023	Direito do penitenciário soropositivo ao acesso a tratamento no sistema prisional brasileiro sob a luz do direito fundamental de acesso a saúde previsto na CF/88.	Teixeira, Isabela Dornelas
2023	Exame dos atos de improbidade administrativa que atentem contra os princípios da Administração Pública : análise a partir das inovações introduzidas pela Lei n.º 14.230/2021.	Mattedi, Clara Costa
2022	Impeachment: o uso político no instituto no Brasil	Souza, Luiza Maria Araújo
2020	Jornadas exaustivas e intensidade no trabalho : o reconhecimento juslaboral do dano existencial.	Sossai, Rayanne de Oliveira
2021	Medidas atípicas de execução e o modelo constitucional de processo : uma análise do art. 139, IV, CPC à luz dos parâmetros constitucionais no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.	Santos, Carine Emille dos
2023	A mora estatal no processo transexualizador do SUS: uma análise constitucional sob o prisma da dignidade da pessoa humana.	Oliveira, Bruna Fajardo
2021	Neoliberalismo e dependência no Brasil : instrumentos de aniquilação da democracia.	Victoria, Josimar Jonas da
2021	O outro do constitucionalismo: constituição e democracia no pensamento autoritário brasileiro.	Capareli, Felipe Vinícius
2022	O ódio à transgeneridade advém do ódio à feminilidade - hipossuficiências e vulnerabilidades da sigla T da comunidade LGBTQIA+.	Costa, Luiz Eduardo Nogueira
2022	O pensamento jurídico-autoritário frente aos projetos constituintes dos movimentos sociais pós-88: a Lei de Segurança Nacional e seus entraves nos reconhecimentos de novos direitos e novos sujeitos.	Prates, Lucas de Souza
2023	As práticas de justiçamento e a relação entre Direito e Literatura : uma análise sobre o personagem "O Justiceiro".	Guerra Junior, José Nunes
2021	Trabalho, corponormatividade e capacitismo : o sistema de cotas para pessoas com deficiência da Lei 8.213/91 à luz da teoria Crip.	Santos, Gabriela Mendes
2021	(Trans)Disciplinaridade jurídica : a obrigatoriedade do ensino de gênero nas escolas para coibir a discriminação de pessoas trans.	Cardoso, Bianca Patrícia

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