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Título: O outro do constitucionalismo: constituição e democracia no pensamento autoritário brasileiro.
Autor(es): Capareli, Felipe Vinícius
Orientador(es): Arantes, Bruno Camilloto
Carvalho Netto, Menelick de
Membros da banca: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
Gomes, David Francisco Lopes
Arantes, Bruno Camilloto
Carvalho Netto, Menelick de
Palavras-chave: Autoritarismo
Teoria da constituição
Direito constitucional
Democracia
Data do documento: 2021
Referência: CAPARELI, Felipe Vinicius. O outro do constitucionalismo: constituição e democracia no pensamento autoritário brasileiro. 2021. 49 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2021.
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa demonstrar como os autores do chamado Pensamento Autoritário Brasileiro articulam os conceitos de Constituição e Democracia no interior de suas obras. Para tanto, foram analisados os escritos de Oliveira Vianna, Francisco Campos e Manoel Gonçalves Ferreira Filho, três autores cujas obras são consideradas cânones no processo de formação e fundamentação teórica do Constitucionalismo Autoritário Brasileiro. Assim sendo, num primeiro momento, a partir da análise das revoluções liberais havidas em fins século XVIII, abordou-se a disputa semântica que marca a fundação da modernidade e do constitucionalismo, esperando-se, com isso, evidenciar a tensão constitutiva que marca o alvorecer da modernidade e que se desdobra no interior dos paradigmas jurídicos. Num segundo momento, após a conceitualização de paradigmas e a demonstração de seu uso nas abordagens do direito, expôs-se de que modo cada paradigma, a partir de seus modelos normativos de democracia, buscaram lidar com as tensões inerentes à modernidade explicitadas no momento anterior. Em terceiro lugar, já apresentados os pressupostos que compõe o pano de fundo da presente abordagem, apresentou-se como a literatura aborda, em linhas gerais, o conceito de autoritarismo para depois apontarmos as especificidades do uso de tal conceito entre nós. Num quarto momento, buscamos demonstrar, especificamente, como os autores referidos acima articulam internamente às suas obras as mencionadas tensões. Num quinto e último momento, já em via de conclusão, os elementos levantados nos momentos anteriores foram retomados e articulados criticamente com os pressupostos do constitucionalismo democrático, visando com isso demonstrar a impossibilidade de uma justificação efetivamente democrática para o autoritarismo constitucional. Por todo esse percurso, a metodologia necessária utilizada ao objeto dessa reflexão revela-se inteiramente bibliográfico.
Resumo em outra língua: This work aims to demonstrate how the authors of the Brazilian Authoritarian Thought articulate the concepts of Constitution and Democracy within their works. For that, the writings of Oliveira Vianna, Francisco Campos and Manoel Gonçalves Ferreira Filho were authorized, the three authorized works are considered canons in the process of formation and theoretical foundation of the Brazilian Authoritarian Constitutionalism. Therefore, at first, from the analysis of the liberal revolutions that took place at the end of the 18th century, the semantic dispute that marks the foundation of modernity and constitutionalism was addressed, hoping, with this, to highlight the constitutive tension that marks the dawn of modernity and which unfolds within legal paradigms. In a second moment, after the conceptualization of paradigms and a demonstration of their use in legal approaches, it was exposed how each paradigm, from its normative models of democracy, sought to deal with tensions inherent to modernity explained in the previous moment. Thirdly, it already commands the assumptions that make up the background of this approach, presenting how the literature broadly addresses the concept of authoritarianism and then pointing out how specificities of the use of such a concept among us are. In a fourth moment, we seek to demonstrate, specifically, how the authors reconstitute above articulate internally to their works as mentioned tensions. In a fifth and moment, nearing completion, the elements raised in previous moments were taken up and critically articulated with the presuppositions of the ultimate democratic constitutionalism, technically explaining the impossibility of a fundamental democratic justification for constitutional authoritarianism. Throughout this path, a methodology necessary for the object of this reflection reveals itself to be entirely bibliographic.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/3608
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