Skip navigation
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Browse Items by:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Documentos
Termo de Autorização do Autor
Tutorial Aluno Submetedor_2024
Tutorial Professor Orientador
Tutorial Revisor
Resolução CEPE 7210
Guia de Normalização
Ajuda
Language
español
English
português
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
Navegando por Autor Almeida, Renata Barbosa de
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 3 a 12 de 12
< Anterior
Data do documento
Título
Autor(es)
2022
O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação sobre reprodução humana assistida no Brasil.
Costa, Yasmin Pires Duarte
2022
Direito Real de Laje e Direito Real de Superfície : uma análise comparativa.
Moreira, Mariana Cardoso
2022
Direitos sexuais e reprodutivos : uma análise da esterilização artificial das usuárias de drogas.
Carvalho, Roana Daphne
2022
Gestação de substituição : uma alternativa para ampliação da reprodução humana post mortem.
Goulart, Amanda Drumond
2022
Natureza jurídica dos danos decorrentes de vazamento de dados.
Toledo, Artur Bento
2024
Pacto Comissório e Pacto Marciano na visão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Gonçalves, Emerson Natal de Paula
2023
O papel prático do encarregado pelo tratamento de dados pessoais na dosimetria de sanções administrativas.
Mendes, Matheus s Cordeiro de Barros
2022
A redefinição de bens públicos a partir do critério funcionalista (objetivo) e da função social da propriedade : análise da (im)possibilidade de onerabilidade de bens dominicais.
Ribeiro, Rayane Aparecida Bitencourt
2022
A súmula 377 do STF e seus efeitos na concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes.
Diniz, Lucéia Camila Coelho
2022
Transplante de útero em mulheres transexuais : até onde vai o direito de gestar?
Souza, Patrícia Marcos de