Navegando por Autor Teixeira, Vinicios Pereira

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2025A colisão entre o direito à privacidade e a liberdade de expressão no contexto do bloqueio do X no Brasil : uma análise crítica sobre o conflito entre os princípios que regem o Marco Civil da Internet e a decisão do Supremo Tribunal Federal.Santos, Igor Augusto
2025Consentimento, bases legais e tratamento de dados de saúde no setor privado : estudo comparado entre o art. 11 da LGPD e o art. 9 do GDPR.Fadel, Clara Fernandes Albuquerque
2025A herança no mundo digital : a viabilidade jurídica das contas em redes sociais.Souza, Gabriela Mota Lucindo de
2024O IDIVERSA B3 e a efetivação das grandes liberdades econômica, política e social em Amartya Sen.Moraes, Eduarda Landin de
2025A linguagem jurídica e a (des)consideração social nas relações de consumo : vulnerabilidade linguística e o formalismo como obstáculo à justiça.Ferreira, Jennifer Santos
2025Necessidade de tributação das atividades de influencer digital.Magalhães, Antonio Rubens
2024Proteção de dados pessoais em apostas de quota fixa no Brasil: o caso BET365.Americo, Lucas Batista
2025Sociedade de consumo e vulnerabilidade jurídica do consumidor : análise crítica a partir do filme clube da luta (1999).Felipe, Pedro Henrique Reis
2025“Só uma fezinha” : os limites da regulamentação da publicidade das apostas on-line e seus impactos sociais e jurídicos.Anjos, Lívia Raquel Silva Carvalho dos