Navegando por Autor Teixeira, Vinicios Pereira
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2025 | A colisão entre o direito à privacidade e a liberdade de expressão no contexto do bloqueio do X no Brasil : uma análise crítica sobre o conflito entre os princípios que regem o Marco Civil da Internet e a decisão do Supremo Tribunal Federal. | Santos, Igor Augusto |
2025 | Consentimento, bases legais e tratamento de dados de saúde no setor privado : estudo comparado entre o art. 11 da LGPD e o art. 9 do GDPR. | Fadel, Clara Fernandes Albuquerque |
2025 | A herança no mundo digital : a viabilidade jurídica das contas em redes sociais. | Souza, Gabriela Mota Lucindo de |
2024 | O IDIVERSA B3 e a efetivação das grandes liberdades econômica, política e social em Amartya Sen. | Moraes, Eduarda Landin de |
2025 | A linguagem jurídica e a (des)consideração social nas relações de consumo : vulnerabilidade linguística e o formalismo como obstáculo à justiça. | Ferreira, Jennifer Santos |
2025 | Necessidade de tributação das atividades de influencer digital. | Magalhães, Antonio Rubens |
2024 | Proteção de dados pessoais em apostas de quota fixa no Brasil: o caso BET365. | Americo, Lucas Batista |
2025 | Sociedade de consumo e vulnerabilidade jurídica do consumidor : análise crítica a partir do filme clube da luta (1999). | Felipe, Pedro Henrique Reis |
2025 | “Só uma fezinha” : os limites da regulamentação da publicidade das apostas on-line e seus impactos sociais e jurídicos. | Anjos, Lívia Raquel Silva Carvalho dos |