Arquitetura e acessibilidade física : estudo de caso - adequação da Apae de Ouro Preto.

Abstract

Este trabalho busca compreender a relação entre as pessoas com deficiência (PCD) e o ambiente construído em edificações institucionais, partindo da premissa de que o atendimento às normas técnicas, embora necessário, não é suficiente para garantir espaços verdadeiramente inclusivos. Para fundamentar essa discussão, revisa-se a trajetória histórica da pessoa com deficiência no Brasil, marcada pela transição de um modelo assistencialista para uma perspectiva de direitos humanos, além dos princípios do Desenho Universal, articulados à abordagem sensorial da arquitetura. A pesquisa tem como estudo de caso a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Preto, cujo pavimento térreo é analisado quanto às condições atuais de acessibilidade motora, identificando barreiras físicas que comprometem a autonomia dos usuários. A partir desse diagnóstico, desenvolve-se um estudo preliminar de adequação arquitetônica restrita ao primeiro pavimento, estruturada em diretrizes projetuais voltadas à criação de espaços mais acessíveis e inclusivos, capazes de potencializar a autonomia e a acessibilidade motora por meio do espaço construído. Evidenciando que a superação das barreiras físicas identificadas depende de soluções que articulam conformidade normativa e qualidade sensorial e espacial, confirmando que o cumprimento da norma técnica constitui condição necessária, mas não suficiente, para a inclusão arquitetônica plena.