O mercado de revenda de "gás de cozinha" sob suspeita : uma análise empírica sobre indícios econômicos de cartel em Itabira-MG.

Abstract

O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) possui representatividade significativa na matriz energética brasileira, pois é amplamente utilizado no consumo doméstico, especialmente na cocção de alimentos. Em razão de sua relevância econômica e social, as alterações em seu preço geram impactos para o bem-estar da população, em especial, para as famílias de baixa renda. Nesse contexto, o mercado de revenda de GLP tem sido objeto de atenção das autoridades antitruste, pois apresenta características estruturais favoráveis à formação de cartéis. Mediante esse contexto, este trabalho tem como objetivo identificar indícios econômicos de comportamento colusivo entre as revendedoras de GLP no município de Itabira-MG, no período de janeiro de 2010 a agosto de 2020, tomando o ano de 2016 como referência para possível ocorrência de cartel. Para alcançar o objetivo proposto, são aplicados dois filtros econômicos: o filtro sugerido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), baseado na relação entre dispersão de preços e a margem de comercialização, e o modelo de volatilidade ARCH com variável dummy cartel, conforme Bolotova, Connor e Miller (2008). Foram testadas duas hipóteses: em 2016, o preço de revenda do GLP no município de Itabira, Minas Gerais, foi mais elevado e sua variância diminuiu, em comparação aos demais períodos; além disso, quando os preços na revenda de GLP estiveram mais alinhados, as revendedoras obtiveram maiores lucros. Os resultados encontrados a partir da aplicação dos filtros forneceram evidências consistentes com sinais econômicos de cartel no mercado analisado. O filtro da ANP revelou que há uma correlação negativa entre a dispersão de preços e a margem de comercialização, sugerindo que quando os preços estiveram mais alinhados, as revendedoras de GLP do município obtiveram um lucro maior. O modelo de volatilidade de preços estimado confirmou que, durante o ano de 2016, o preço médio de revenda de GLP aumentou e a sua variância diminuiu em comparação aos demais períodos. Conclui-se que os filtros econômicos utilizados neste trabalho se mostram instrumentos relevantes para identificação preliminar de indícios econômicos de cartel, contribuindo para subsidiar investigações sobre condutas anticompetitivas na revenda de GLP em Itabira, Minas Gerais. Até o momento presente, ainda não há investigações formais sobre formação de conluios neste mercado junto ao órgão antitruste brasileiro, o que adiciona relevância a este trabalho.