O trabalho de assistentes sociais no sociojurídico mineiro frente às demandas relativas à alienação parental.

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso analisou o trabalho de assistentes sociais na Central de Serviço Social e de Psicologia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (CESOP/TJMG), na Comarca de Belo Horizonte, frente às demandas judiciais relacionadas à denominada “alienação parental”. O estudo teve como objetivo geral: Analisar como as assistentes sociais respondem às demandas judiciais relacionadas à chamada “alienação parental”, a fim de identificar as tendências do trabalho na CESOP. Como objetivos específicos delimitamos: Refletir sobre o exercício profissional de assistentes sociais no sóciojurídico à luz do Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro; Compreender como as assistentes sociais interpretam as demandas judiciais relacionadas à “alienação parental” a fim de identificar quais sentidos atribuem a essa requisição no cotidiano institucional; Analisar quais fundamentos ético-políticos orientam a atuação profissional diante dessas demandas, a fim de identificar os motivos de adotar ou não a perspectiva da “alienação parental”. A pesquisa fundamentou-se no método materialista histórico-dialético, com abordagem qualitativa e caráter exploratório, sendo desenvolvida por meio de pesquisa de campo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com oito assistentes sociais da instituição, cujos dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo temática. Os resultados revelam visões heterogêneas sobre a alienação parental, oscilando entre a recusa do termo e o seu reconhecimento como fenômeno manipulatório. Essa divergência de significados reflete-se diretamente na análise das relações familiares e no direcionamento do exercício profissional. Entre as oito participantes da pesquisa, sete afirmaram não utilizar o termo em seus relatórios e pareceres técnicos, resultado que evidencia a predominância de uma direção profissional comprometida com referenciais distintos daqueles que fundamentam o conceito da alienação parental. Conforme diversas entrevistadas afirmaram, diante dessas demandas, o foco da intervenção profissional não deve recair sobre a classificação dos comportamentos familiares ou sobre a confirmação da existência de alienação parental, e sim sobre a compreensão crítica da realidade social que produz e atravessa esses conflitos familiares.