Acessibilidade em patrimônios históricos : o conflito entre preservação patrimonial e inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na cidade de Ouro Preto - MG.

Abstract

A promoção da acessibilidade em centros históricos é condição essencial para garantir o uso, a fruição e o direito à cultura, especialmente em cidades de topografia acidentada e patrimônio arquitetônico sensível, como Ouro Preto. Nesse contexto, a acessibilidade deve ser compatibilizada com a preservação da autenticidade do sítio histórico. Assim, este estudo teve como objetivo identificar os principais obstáculos urbanos e arquitetônicos que dificultam a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e, a partir disso, propor intervenções compatíveis com o valor patrimonial da cidade. A pesquisa foi baseada em revisão bibliográfica, documental e normativa, associada a análises empíricas realizadas em rotas, edificações e espaços públicos do centro histórico. O estudo articulou referenciais técnicos do patrimônio cultural, diretrizes de acessibilidade e observações de campo, permitindo identificar padrões de barreiras físicas, descontinuidades nas rotas e fragilidades institucionais que comprometem a inclusão. Verificou-se que, embora existam iniciativas pontuais, o conjunto do centro histórico ainda não oferece condições adequadas de acessibilidade. Persistem barreiras físicas como fragmentação de rotas, irregularidade pavimentar e falta de articulação institucional. Com base na análise realizada, foram elaboradas propostas de intervenção organizadas por categorias técnicas relevantes ao contexto, visando compatibilizar acessibilidade, preservação e autenticidade, além de reforçar a necessidade de políticas públicas e planejamento integrado para promover a igualdade de oportunidades nos espaços históricos.