Reproductive health and sexual rights : a comparative analysis of women's policies in Brazil and Turkey in light of international norms.

Abstract

Esta pesquisa oferece uma análise comparativa das políticas de saúde reprodutiva e direitos sexuais das mulheres no Brasil e na Turquia, à luz dos padrões internacionais de direitos humanos. A pesquisa parte do entendimento de que os direitos sexuais e reprodutivos são fundamentais para a dignidade, autonomia e igualdade de gênero, mas enfrentam barreiras jurídicas, institucionais e socioculturais em ambos os contextos. Com base na teoria dos direitos humanos, o estudo examina o alinhamento de cada país com tratados, convenções e recomendações internacionais, incluindo a CEDAW, o PIDESC, a Agenda 2030, entre outros. Questões centrais como o acesso a serviços de saúde, a educação em sexualidade, a violência de gênero e o papel da sociedade civil são abordadas. Os resultados mostram que, apesar da existência de compromissos normativos e orientações internacionais adotados por ambos os países, barreiras estruturais continuam a dificultar a implementação efetiva desses direitos. Além disso, o avanço de discursos políticos conservadores afeta diretamente a formulação e a aplicação de políticas públicas. Esta pesquisa contribui para o debate internacional sobre os desafios e as possibilidades de avanço dos direitos sexuais e reprodutivos tanto em contextos democráticos quanto autoritários.