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Título: Encarceramento feminino no Brasil: uma análise interseccional das relações entre tráfico de drogas, violência de gênero e vulnerabilidade social.
Autor(es): Oliveira, Giovana Gomes de
Orientador(es): Lisbôa, Natalia de Souza
Membros da banca: Lisbôa, Natalia de Souza
Pereira Júnior, Edvaldo Costa
Silva, Ana Carolina
Palavras-chave: Encarceramento feminino
Tráfico de drogas
Violência de gênero
Seletividade penal
Data do documento: 2025
Referência: OLIVEIRA, Giovana Gomes de. Encarceramento feminino no Brasil: uma análise interseccional das relações entre tráfico de drogas, violência de gênero e vulnerabilidade social. 2025. 47 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2025.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar criticamente o fenômeno do encarceramento feminino no Brasil, a partir da compreensão da intersecção entre o tráfico de drogas, a violência de gênero e a vulnerabilidade social. Parte-se do pressuposto de que o crescimento da população carcerária feminina está diretamente relacionado a políticas punitivistas e à chamada guerra às drogas, que afetam de maneira desproporcional mulheres negras, pobres e periféricas. A pesquisa adota uma abordagem interseccional e de gênero, buscando compreender como as estruturas sociais e institucionais contribuem para a criminalização da pobreza e a intensificação das desigualdades. Investiga-se, ainda, como as trajetórias dessas mulheres são atravessadas por relações de coação afetiva, violência de gênero e pela ausência de políticas públicas eficazes de assistência e ressocialização. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, fundamentada em pesquisa bibliográfica, documental e na análise crítica de dados oficiais e das políticas penais e seus impactos sobre a população feminina carcerária. Conclui-se que o encarceramento de mulheres não apenas reproduz e aprofunda ciclos de exclusão e violência, como também revela a atuação seletiva do sistema penal e a urgência de uma reformulação das políticas de segurança pública e justiça criminal, a partir de uma perspectiva sensível às múltiplas vulnerabilidades que atravessam as trajetórias femininas.
Resumo em outra língua: The present work aims to critically analyze the phenomenon of female incarceration in Brazil, based on an understanding of the intersection between drug trafficking, gender-based violence, and social vulnerability. It starts from the premise that the growth of the female prison population is directly related to punitive policies and the so-called war on drugs, which disproportionately affect Black, poor, and marginalized women. The research adopts an intersectional and gender-based approach, seeking to understand how social and institutional structures contribute to the criminalization of poverty and the intensification of inequalities. It also investigates how the life trajectories of these women are marked by relationships of emotional coercion, gender-based violence, and the absence of effective public policies for assistance and resocialization. The adopted methodology is qualitative, exploratory, and descriptive, based on bibliographic and documentary research and a critical analysis of official data and penal policies and their impacts on the female prison population. It concludes that the incarceration of women not only reproduces and deepens cycles of exclusion and violence but also reveals the selective action of the penal system and the urgency of reformulating public security and criminal justice policies from a perspective that is sensitive to the multiple vulnerabilities that intersect women's life trajectories.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/8363
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