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Título: Da Praia dos Ossos à Barra da Tijuca : o feminicídio como reflexo do patriarcado.
Autor(es): Franklin, Clara Dutra de Carvalho
Orientador(es): Lisbôa, Natália de Souza
Membros da banca: Lisbôa, Natália de Souza
Pereira Júnior, Edvaldo Costa
Pereira, Flávia Souza Máximo
Palavras-chave: Feminicídio
Lei do feminicídio
Patriarcado
Midiatização do crime
Lei dos crimes hediondos
Data do documento: 2025
Referência: FRANKLIN, Clara Dutra de Carvalho. Da Praia dos Ossos à Barra da Tijuca: o feminicídio como reflexo do patriarcado. 2025. 44 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2025.
Resumo: O feminicídio é a forma mais extrema da violência contra a mulher, representando a culminação de um ciclo contínuo de agressões motivadas por desigualdade de gênero e controle patriarcal. Nesse viés, este trabalho monográfico busca investigar como o feminicídio reflete o patriarcado na sociedade brasileira, analisando dois casos que marcaram a história da criminologia: Ângela Diniz e Daniella Perez. A pesquisa parte do pressuposto de que a violência contra a mulher não é um fenômeno isolado, mas sim estruturado por um sistema que perpetua a desigualdade de gênero. Nessa perspectiva, o estudo adota uma abordagem qualitativa, baseada na análise das narrativas midiáticas sobre os crimes, através do podcast Praia dos Ossos e da série Pacto Brutal. A fundamentação teórica inclui autores que discutem patriarcado, violência de gênero e midiatização do crime, além de análises jurídicas sobre a evolução da legislação brasileira. Os resultados demonstram que, em ambos os casos, a mídia foi de bastante importância na construção da imagem das vítimas e dos assassinos, ora reforçando estereótipos misóginos, ora impulsionando mudanças legislativas. Outrora, o estudo também destaca o impacto da mobilização social na inclusão do feminicídio na Lei dos Crimes Hediondos e na recente decisão do STF que declarou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra. Conclui-se então que, apesar dos avanços legislativos, a cultura patriarcal ainda influencia o tratamento do feminicídio no Brasil, tornando imprescindível a continuidade da luta feminista e o fortalecimento das políticas de proteção às mulheres no país.
Resumo em outra língua: Feminicide is the most extreme form of violence against women, representing the culmination of a continuous cycle of aggression motivated by gender inequality and patriarchal control. In this vein, this monographic work seeks to investigate how femicide reflects patriarchy in Brazilian society, analyzing two cases that have marked the history of criminology: Ângela Diniz and Daniella Perez. The research is based on the assumption that violence against women is not an isolated phenomenon, but is structured by a system that perpetuates gender inequality. From this perspective, the study adopts a qualitative approach, based on the analysis of media narratives about the crimes, through the podcast Praia dos Ossos and the series Pacto Brutal. The theoretical basis includes authors who discuss patriarchy, gender violence and the mediatization of crime, as well as legal analyses of the evolution of Brazilian legislation. The results show that, in both cases, the media was very important in constructing the image of the victims and the murderers, sometimes reinforcing misogynistic stereotypes and sometimes pushing for legislative changes. The study also highlights the impact of social mobilization on the inclusion of femicide in the Heinous Crimes Law and on the recent STF decision that declared the thesis of legitimate defence of honour unconstitutional. The conclusion is that, despite legislative advances, patriarchal culture still influences the treatment of femicide in Brazil, making it essential to continue the feminist struggle and strengthen policies to protect women in the country.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/7745
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