O conceito jurídico de empresário e o empreendedorismo no Brasil.

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar o conceito jurídico de empresário e sua relação com o empreendedorismo no contexto brasileiro. O empreendedorismo desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do Brasil, e compreender o conceito jurídico de empresário é essencial para compreender as bases legais e as responsabilidades dos empreendedores no país. O trabalho inicia-se com uma revisão teórica sobre o conceito de empresário, abordando as definições presentes no Código Civil brasileiro. São explorados os elementos que caracterizam uma pessoa como empresário (a), como a habitualidade, a organização, a finalidade lucrativa e a responsabilidade pelos riscos da atividade empresarial. São analisados também os diferentes tipos de empresários, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, e como essas categorias são regulamentadas pela legislação brasileira. Em seguida, o trabalho se concentra no empreendedorismo brasileiro e em sua importância para o desenvolvimento econômico do país. São abordados os desafios e as oportunidades enfrentados pelos empreendedores no Brasil, incluindo a complexidade burocrática, a carga tributária elevada e a falta de acesso a financiamentos. Uma análise das políticas públicas existentes para incentivar o empreendedorismo no país, bem como propostas para aprimorar o ambiente empreendedor no Brasil também é apresentada. Por fim, o trabalho busca analisar as perspectivas futuras para o empreendedorismo no Brasil, considerando as tendências econômicas, tecnológicas e sociais, discutindo possíveis soluções para os desafios enfrentados pelos empreendedores, bem como a importância da educação empreendedora e da formação de parcerias entre o setor público e o setor privado. Com base nas análises e discussões realizadas ao longo do trabalho, espera-se contribuir para o entendimento do conceito jurídico de empresário e seu papel no empreendedorismo brasileiro, além de fornecer insights e recomendações para fomentar o ambiente empreendedor no Brasil, visando o desenvolvimento econômico sustentável e a promoção do empreendedorismo como motor de inovação e crescimento.