Entre sabores e saberes : um mapeamento da eficácia do ICMS Cultural para a proteção do patrimônio imaterial da cidade de Catas Altas.

Abstract

Essa pesquisa tem por expectativa explorar a evolução das políticas públicas de proteção e fomento ao patrimônio cultural no Brasil desde o início do século XXI, com um foco especial no Programa do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) Cultural. Destaca -se a importância de preservar o patrimônio cultural como um legado valioso que reflete a identidade e a memória da sociedade. As políticas públicas desempenham um papel fundamental nessa preservação e promoção, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e o turismo cultural. Buscar avaliar a eficácia das políticas governamentais, identificando desafios e oportunidades, usando a cidade de Catas Altas - MG como recorte geográfico. O ICMS Cultural, desenvolvido a partir da Lei Robin Hood, é destacado como uma iniciativa pioneira de Minas Gerais que visa apoiar a preservação do patrimônio cultural, incluindo o patrimônio imaterial. A pesquisa menciona críticas relacionadas à demora em incluir o patrimônio imaterial na legislação e questões sobre a padronização dos critérios de avaliação.A metodologia proposta para a pesquisa inclui uma análise detalhada dos repasses financeiros do ICMS Cultural, seguida por entrevistas com agentes responsáveis pela elaboração de projetos de proteção, como a Secretaria de Cultura de Catas Altas e o Conselho Municipal de Patrimônios. Também estão previstas entrevistas com detentores de bens patrimoniais, como os produtores do "modo de fazer vinho artesanal de jabuticaba de Catas Altas", para avaliar a eficácia dos programas de proteção e os impactos das políticas públicas no patrimônio imaterial. Utilizando dos dados do ICMS Cultural, busca entender como essas políticas impactam a preservação do patrimônio imaterial, como o processo de produção do vinho artesanal de jabuticaba em Catas Altas.