Direito e branquitude no espaço escola : Impactos na educação na classe trabalhadora de Ouro Preto.

Abstract

A presente pesquisa, mediante a vertente jurídico-sociológica, visou desenvolver uma proposta pedagógica decolonial de ensino jurídico aplicável à Educação Básica, que efetive a Lei n.10. 639/03, que estabelece o dever de ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio no Brasil. Para tanto, desenvolvemos uma pedagogia decolonial de ensino jurídico aplicável à prática, que dialoga com diversas disciplinas escolares, mais precisamente dentro das Ciências Humanas e Sociais aplicadas. Partindo da problematização do lugar de enunciação das pesquisadoras envolvidas em termos de raça e classe, desobedecemos epistemologicamente teorias hegemônicas naturalizadas nas Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Visando elaborar um plano pedagógico que correlacione o ensino jurídico e as Ciências Humanas dentro do espaço escolar, mediante a pedagogia decolonial, foi possível construir um saber-práxis conectado com as vivências de estudantes provenientes de classes trabalhadoras negras.