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Título : (Re)Construindo identidades - a autonomia como forma de resistência: uma análise crítica das práticas de (re)socialização nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).
Autor : Baltazar, Iasmin de Oliveira Brustolini
metadata.dc.contributor.advisor: Costa, André de Abreu
metadata.dc.contributor.referee: Costa, André de Abreu
Pereira, Flávia Souza Máximo
Araújo, Laura Vieira Silva
Palabras clave : Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC
Autonomia
Cultura
Resistência
Fecha de publicación : 2023
Citación : BALTAZAR, Iasmin de Oliveira Brustolini. (Re)Construindo identidades - a autonomia como forma de resistência: uma análise crítica das práticas de (re)socialização nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). 2023. 41 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto. 2023.
Resumen : Os direitos humanos partem de pressupostos tidos como universais e disponíveis a todos, contudo, quando analisados sob a perspectiva da colonialidade, nota-se que estes, nem sempre, são resguardados às populações que sofrem tratamentos desprovidos do caráter de humanidade, como é o caso das pessoas privadas de liberdade. Uma das formas de marginalização dessas populações é o sistema carcerário, perpetuador de violências físicas e simbólicas. Como método alternativo à realidade desumana do cárcere no Brasil, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), propõe um viés humanizador que parte da aplicação de uma metodologia composta por 12 elementos, sendo um deles o viés obrigatório da religião e da espiritualidade. O objetivo da presente pesquisa é analisar se a aplicabilidade do método cumpre com o propósito de desenvolver a autonomia do preso, entendida, aqui, como inerente à condição de humanidade. Para tanto, apresentam-se os conceitos utilizados, partindo de uma abordagem teórica e crítica. De igual forma, ao constatar a (im)possibilidade do mesmo, propõe-se uma (possível) substituição da obrigatoriedade da religião pela autonomia através da inserção cultural.
metadata.dc.description.abstracten: Human rights are based on assumptions considered universal and available to all; however, when examined from the perspective of coloniality, it is noticeable that these rights are not always safeguarded for populations that suffer treatments devoid of the status of humanity, as is the case with incarcerated individuals. One of the of the forms of marginalization of these populations is the prison system, perpetuating both physical and symbolic violence. As an alternative approach to the inhumane reality of incarceration in Brazil, the “Associação de Proteção e Assistência aos Condenados” (APAC) proposes a humanizing bias, which stems from the implementation of a methodology consisting of 12 elements, with one of them being the obligatory religious and spiritual bias. The objective of this research is to analyze whether the applicability of this method fulfills the purpose of fostering the autonomy of the inmate, understood here as inherent to the condition of humanity. Thus, the used concepts are presented, starting from a theoretical and critical approach. Similarly, upon identifying its impracticality, a (potential) replacement of the religious requirement with autonomy through cultural integration is proposed.
URI : http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/6005
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