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Title: O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol.
Authors: Pereira, Leonardo Barros
metadata.dc.contributor.advisor: Alves, Amauri Cesar
metadata.dc.contributor.referee: Marcachini, Liza Guedes Vilhena
Almeida, Juliana Evangelista de
Alves, Amauri Cesar
Keywords: Futebol
Direito desportivo
Contrato de trabalho desportivo
Lei Pelé
Direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol
Issue Date: 2023
Citation: PEREIRA, Leonardo Barros. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2023. 54 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2023.
Abstract: A presente monografia pretende abordar, primeiramente, a contextualização do futebol para o Brasil, seu valor como entretenimento, sua importância na sociedade, trazendo a evolução do esporte como um todo, o processo de popularização do futebol entre os brasileiros e a evolução legislativa que o acompanhou, até que se tornasse o esporte de alto rendimento mais popular do Brasil. Com isso, analisar-se-á o futebol profissional para aqueles que o praticam, isto é, os atletas profissionais de futebol, como são reguladas suas relações para com os clubes, quais os direitos trabalhistas lhe são aplicáveis, abordando também as peculiaridades para com os direitos trabalhistas em geral em razão da natureza da prática de esporte de alto rendimento, trazendo também as discussões doutrinárias e jurisprudenciais, superadas e em aberto, responsáveis pela construção da figura trabalhista do atleta profissional de futebol no Brasil.
metadata.dc.description.abstracten: This work intends to address, first of all, the context in which is inserted Brazilian football, its value as entertainment, its importance for society, bringing the evolution of the sport as a whole, the process of popularization of football among Brazilians and the legislative evolution that followed, until it became the most popular high performance sport in Brazil. This way, professional football will be analyzed in the eyes of those who actually practice it, that is, professional football athletes, how their relations with the clubs are regulated, what labor rights are applicable to them, also addressing the peculiarities with regard to labor rights in general due to the nature of the practice of a high performance sport, also bringing the latest court discussions responsible for the evolution of the labor figure of the professional football player in Brazil.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/5521
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