Avaliação da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos de Ouro Preto utilizando indicadores de desempenho técnico e ambiental.

Abstract

A utilização de indicadores de desempenho técnico e ambiental permite identificar as fragilidades da gestão e buscar solução para os problemas urbanos ambientais. O presente trabalho objetivou a aplicação de indicadores de desempenho técnico e ambiental para avaliar a atual gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos da sede urbana de Ouro Preto e propor medidas de melhoria para a gestão. Foi aplicado o Índice de Condição da Gestão de Resíduos (ICGR) e o Índice de Condição da Gestão de Resíduos Atualizado (ICGRA) com base em dados primários (entrevista na Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Obras e Urbanismo) e dados secundários (visita técnica à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Rancharia e à Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo e Meio Ambiente e Preservação Ambiental da Cidade de Ouro Preto). No total, 42 indicadores foram utilizados para avaliar a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos em Ouro Preto, dos quais 20 possuem alguma não conformidade. Os indicadores incluíram questões sistemáticas, operacionais, de planejamento, diretrizes da PNRS e outras técnicas. O somatório obtido pelos indicadores aplicados mostrou que a classificação de desempenho do município atualmente se enquadra como “parcialmente adequada”. Os resultados mostraram que as principais fragilidades encontradas estão relacionadas às condições operacionais e às diretrizes da PNRS e outras técnicas. Assim, observou-se que a gestão municipal de Ouro Preto necessita providenciar melhorias nos serviços prestados para adequar a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos.