Atualização da planta genérica de valores no município de Ouro Preto.

Abstract

A Planta Genérica de Valores (PGV) é um documento municipal que contém valores de mercado por m² para áreas de terreno de cada logradouro. Além disso, determina o valor do m² de construção para um conjunto de vários tipos e padrões de edificações. Junto a esses valores, são determinados métodos de cálculo para apuração do valor venal dos imóveis. O Município de Ouro Preto só teve sua primeira PGV em 2009, ficando sem atualização até 2017 quando foi determinado por lei que a sua atualização deveria acontecer a cada 4 anos. Este trabalho teve como objetivo comprovar a importância de uma PGV atualizada conforme dados mercadológicos comparada a uma atualização conforme índices pré-determinados. Além de demonstrar numericamente o crescimento da arrecadação após atualizações. Para obtenção dos dados foram realizadas pesquisas de imóveis à venda. Foram coletados 1645 anúncios para análise de informações. De posse destes dados, foi possível realizar uma atualização da PGV considerando o valor anunciado e o tamanho do imóvel. Desde a primeira PGV realizada em 2009 até a versão do ano de 2017, constatamos um aumento de R$6.721.073,17 por ano aos cofres públicos que significa um aumento de quase 1000%.