Proposição de indicadores para avaliação do plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde de uma unidade de saúde de Ouro Preto/MG.

Abstract

Dentre às tipologias de resíduos gerados em um município, os resíduos de serviços de saúde ganham caráter especial devido aos riscos inerentes, como por exemplo a presença de organismos patogênicos e/ou de suas toxinas, produtos químicos de natureza diversa e os riscos radiológicos. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo propor indicadores para avaliar o Plano de Gerenciamento de Resíduo de Serviços de Saúde de uma Unidade de Saúde de Ouro Preto/MG, bem como realizar o diagnóstico do gerenciamento dos resíduos sólidos gerados; realizar o levantamento das não-conformidades na implementação do PGRSS e propor melhorias para as não-conformidades identificadas. Foi realizada a identificação dos requisitos básicos que devem compor o PGRSS por meio de consultas as legislações brasileiras. Em seguida foram realizadas visitas a unidade de saúde para identificar os diferentes tipos de resíduos produzidos no local e verificar como é feito o manejo desses resíduos, além de consulta ao PGRSS e fluxogramas de destinação. Depois foram criados e aplicados cinco indicadores para a avaliação do PGRSS. A posteriori, foram identificadas as não-conformidades, que foram aquelas classificadas como Regular ou Insatisfatório, e em seguida foram sugeridas melhorias para tais irregularidades. Os requisitos a serem cumpridos para a elaboração do PGRSS são previstos pela RDC nº 222/2018 e na CONAMA nº 358/2005, ao qual estabelecem o que deve ser descrito no documento, assim como procedimentos específicos para cada tipo de resíduo. Verificou-se no diagnóstico que o local de estudo gera resíduos dos grupos A (A1, A3 e A4), B, C, D, E. Os indicadores foram aplicados, retornando os seguintes índices de conformidade: Infraestrutura – 68%; Segregação, Acondicionamento e Identificação – 90%; Coleta e Transporte – 100%; Destinação e Disposição Final – 78%; e Segurança e Capacitação – 85%. As não-conformidades detectadas nos indicadores foram listadas e as melhorias foram propostas para tais irregularidades. Nesse sentido foi possível identificar por meio dos indicadores pontos a serem melhorados na unidade de saúde para que a mesma atenda as legislações.