Elaboração de um índice de desenvolvimento sustentável para o município de Ouro Preto relacionado com os objetivos de desenvolvimento sustentável.

Abstract

Com o propósito de contribuir para o planejamento municipal sustentável, este estudo teve o objetivo de elaborar um Índice de Desenvolvimento Sustentável Municipal (IDSM) estruturado a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para a estruturação do índice foram adotados os ODS como marco referencial do desenvolvimento sustentável municipal, estabelecendo pautas e eixos orientadores do índice constituído por subíndices a partir de informações e indicadores desagregados e oficiais. O índice foi construído a partir de uma sequência de processos metodológicos, que em resumo foram: o cálculo da média móvel simples dos últimos quatro anos de dados disponíveis por indicador, a normalização dos dados, e por fim o cálculo pela média aritmética ponderada do índice geral. O índice incorporou 53 metas dos ODS avaliadas por 71 indicadores. Destaca-se que o modelo de índice elaborado não tem o intuito de comparar municípios, e sim verificar como individualmente os municípios se localizam rumo ao atendimento das metas da Agenda 2030. O IDSM de Ouro Preto (IDSMOP) resultou em um índice geral de 0,66, ou seja, um atendimento de aproximadamente 66% dos indicadores avaliados. Entre os subíndices obtidos foram destacados neste trabalho aqueles relacionados ao saneamento básico e ao urbanismo sustentável, devido ao enfoque técnico da Engenharia Urbana. O IDSM-OP do saneamento básico foi de 0,76. Já o IDSM-OP a respeito do urbanismo sustentável obteve o resultado de 0,79, o que pode refletir déficits relacionados a moradia digna e à falta de acesso a serviços e infraestruturas básicas. Conclui-se que o modelo desenvolvido abrange todos os eixos do desenvolvimento sustentável preconizados pelos ODS, contemplando as pautas mais relevantes para a localidade, ou seja, trata-se de um modelo individualizado e construído a partir de uma base geral. O IDSM apresentou resultados confiáveis e pode ser útil como instrumento do planejamento municipal para monitorar temporalmente a implementação de políticas que levem ao avanço do desenvolvimento sustentável. Portanto, torna-se importante a utilização continuada do modelo com a sistematização da coleta e a avaliação dos dados e as informações utilizadas, bem como dos índices de sustentabilidade observados. Recomenda-se o aprimoramento do modelo a partir da utilização continuada em Ouro Preto e também em outras localidades para análise de viabilidade e confiabilidade. A construção de uma plataforma digital para aplicação do IDSM seria um grande facilitador da utilização e da difusão da ferramenta.