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Título: Segurança do trabalho aplicada à mineração : uma revisão bibliográfica das normas vigentes.
Autor(es): Cunha, Gabriel Pereria
Orientador(es): Silva, Mariana Caroline Andrade
Membros da banca: Leite, Tiago Mozart Gonçalves
Eustáquio Neto, Sérgio
Silva, Mariana Caroline Andrade
Palavras-chave: Segurança do trabalho - minas e mineração
Beneficiamento de minério
Trabalho - insalubridade
Poeira - sílica
Data do documento: 2022
Referência: CUNHA, Gabriel Pereira. Segurança do trabalho aplicada à mineração: uma revisão bibliográfica das normas vigentes. 2022. 51 f. Monografia (Graduação em Engenharia de Minas) - Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.
Resumo: Desde o início da colonização a exploração mineral no Brasil representa grande importância principalmente para o desenvolvimento da economia nacional. À essa atividade podem ser associados o progresso e o crescimento da sociedade através da geração de emprego e renda, no entanto a extração mineral também vem acompanhada de significativos impactos principalmente ao meio ambiente e a sociedade. É comum no decorre do desenvolvimento dessa atividade a necessidade de supressão de vegetação, exposição do solo a processos erosivos, alterações da quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, poluição do ar. Outros aspectos negativos podem ser relacionados com a dificuldade na garantia da integridade física dos profissionais uma vez que consiste de uma atividade que envolve diferentes condições de riscos aos colaboradores e comunidade ao entorno. A exploração de minerais exige que os trabalhadores estejam expostos a diferentes agentes, muitos desses, insalubres como a poeira de sílica. Esse agente químico é um potencial causador de doença quando o trabalhador encontra-se exposto por elevados períodos sem a devida proteção. A legislação brasileira apresenta diferentes formas de se analisar a exposição e propõe medidas mitigadoras de impactos sobre a saúde dos trabalhadores como o dimensionamento de equipamentos de proteção coletiva e individuais e em casos específicos o pagamento de adicional de insalubridade. Esse trabalho teve como objetivo principal realizar o levantamento bibliográfico das normas vigentes no país quando o assunto é segurança do trabalho aplicada à mineração. Através de uma ampla revisão literária foi possível avaliar a legislação trabalhista e previdenciária quanto à caracterização de insalubridade, conhecer o cenário e as circunstâncias nas quais os trabalhadores encontram-se expostos a agentes insalubres na mineração, identificar e definir os agentes insalubres presentes nesses ambientes de trabalho, avaliar o controle da exposição da sílica respirável e as condições de insalubridade de trabalhadores da mineração.
Resumo em outra língua: Since the beginning of colonization, mineral exploration in Brazil has been of great importance, mainly for the development of the national economy. This activity can be associated with the progress and growth of society through the generation of employment and income. However, mineral extraction is also accompanied by significant negative impacts, mainly on the environment and society. In the development of this activity, there is a common need for vegetation suppression, soil exposure to erosive processes, changes in the quantity and quality of surface and underground water resources, and air pollution. Other negative aspects can be related to the difficulty in guaranteeing the physical integrity of professionals because it consists of an activity that involves different risk conditions for employees and neighbors. Mineral exploration requires workers to be exposed to different agents, many of which are unhealthy, such as silica dust. This chemical agent is a potential cause of disease when the worker is exposed for long periods without proper protection. Brazilian legislation presents different ways of analyzing exposure and proposes measures to mitigate impacts on workers' health, such as the sizing of collective and individual protection equipment and, in specific cases, the payment of unhealthy work additional. The main objective of this work was to carry out a bibliographic survey of the regulations in force in the country when it comes to safety at work applied to mining. Through an extensive literary review, it was possible to evaluate the labor and social security legislation regarding the characterization of insalubrity, knowing the scenario and circumstances in which workers are exposed to unhealthy agents in mining, identify and define the unhealthy agents present in these work environments, to evaluate the control of respirable silica exposure and the unsanitary conditions of mining workers.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/4914
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