Segurança do trabalho aplicada à mineração : uma revisão bibliográfica das normas vigentes.

Abstract

Desde o início da colonização a exploração mineral no Brasil representa grande importância principalmente para o desenvolvimento da economia nacional. À essa atividade podem ser associados o progresso e o crescimento da sociedade através da geração de emprego e renda, no entanto a extração mineral também vem acompanhada de significativos impactos principalmente ao meio ambiente e a sociedade. É comum no decorre do desenvolvimento dessa atividade a necessidade de supressão de vegetação, exposição do solo a processos erosivos, alterações da quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, poluição do ar. Outros aspectos negativos podem ser relacionados com a dificuldade na garantia da integridade física dos profissionais uma vez que consiste de uma atividade que envolve diferentes condições de riscos aos colaboradores e comunidade ao entorno. A exploração de minerais exige que os trabalhadores estejam expostos a diferentes agentes, muitos desses, insalubres como a poeira de sílica. Esse agente químico é um potencial causador de doença quando o trabalhador encontra-se exposto por elevados períodos sem a devida proteção. A legislação brasileira apresenta diferentes formas de se analisar a exposição e propõe medidas mitigadoras de impactos sobre a saúde dos trabalhadores como o dimensionamento de equipamentos de proteção coletiva e individuais e em casos específicos o pagamento de adicional de insalubridade. Esse trabalho teve como objetivo principal realizar o levantamento bibliográfico das normas vigentes no país quando o assunto é segurança do trabalho aplicada à mineração. Através de uma ampla revisão literária foi possível avaliar a legislação trabalhista e previdenciária quanto à caracterização de insalubridade, conhecer o cenário e as circunstâncias nas quais os trabalhadores encontram-se expostos a agentes insalubres na mineração, identificar e definir os agentes insalubres presentes nesses ambientes de trabalho, avaliar o controle da exposição da sílica respirável e as condições de insalubridade de trabalhadores da mineração.