Criminalidade, encarceramento e aproximações a seus determinantes sócio-estruturais : uma análise do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias.

Abstract

No presente Trabalho de Conclusão de Curso foi realizada, numa das frentes da pesquisa, uma apresentação e análise do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias divulgado através do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN) no período de julho a dezembro de 2021, sob uma perspectiva crítica da criminologia. Por outro lado, foram analisadas determinações mais profundas do fenômeno da criminalidade e do encarceramento postas através do modo de produção capitalista, onde o capital assume um papel fundamental na estrutura das relações sociais e inclusive, na formação de um exército industrial de reserva, onde o Estado cumpre funções gerais, coesivas e repressivas, para fins da reprodução social do ordenamento contraditório burguês. O material analisado e os dados quantitativos coletados foram organizados e sistematizados, bem como considerados criticamente em movimentos de sínteses em esforços e processos de aproximação das determinações do mesmo, na direção da totalidade concreta.