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Title: A criação e evolução do tribunal de júri no contexto brasileiro a partir das constituições federais.
Authors: Reis, Glaucimeri Ferreira dos
metadata.dc.contributor.advisor: Antunes, Álvaro de Araújo
metadata.dc.contributor.referee: Costa, André de Abreu
Nascimento, Joelma Aparecida do
Antunes, Álvaro de Araújo
Keywords: Júri
Brasil - Constituição
Jurados - instruções
Issue Date: 2022
Citation: REIS, Glaucimeri Ferreira dos. A criação e evolução do tribunal de júri no contexto brasileiro a partir das constituições federais. 2022. 39 f. Monografia (Graduação em Historia) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2022.
Abstract: A história do tribunal de júri remonta a Roma ou mesmo a Noruega, ambas no período que antecede o nascimento de Cristo. As características dos jurados ou o funcionamento do júri eram, em certa medida, relativamente diferentes das de hoje. Em uma longa perspectiva de análise, é possível conhecer continuidades e diferenças na forma como os tribunais do júri foram se institucionalizando o longo do tempo e dos espaços. Partindo dessas observações, o presente trabalho de conclusão de curso teve o objetivo de compreender, dentro de uma perspectiva histórica, quais foram as principais mudanças ocorridas na área do Direito, especificamente no âmbito do Tribunal Popular no Brasil, considerando as Constituições Federais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Para tanto, esta monografia se enquadra como revisão de literatura, do tipo descritiva-exploratória e de abordagem qualitativa. Para compor o arcabouço teórico, utilizaram-se artigos, livros, dissertações, teses e publicações realizadas a partir de congressos e seminários científicos associados à área da História e do Direito. Verificou-se que a estrutura e organização do Tribunal de Júri no Brasil possui influências e características semelhantes aos cenários francês, espanhol, italiano e, principalmente, português, haja vista o processo colonizatório ocorrido no Brasil a partir do século XVI. Percebeu-se, ainda, a partir das Constituições Federais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988, sendo que o Tribunal de Júri foi alvo de diversas adaptações, na dimensão da estruturação e execução, sendo, majoritariamente, ocasionadas pela complexidade e demanda de cada contexto sociopolítico vivido pelos brasileiros.
metadata.dc.description.abstracten: The history of jury court goes back to Rome or even Norway, both in the period before the birth of Christ. The characteristics of the jurors or the functioning of the jury were, to some extent, relatively different from todays. In a long perspective of analysis, it is possible to know continuities and differences in the way the jury courts were institutionalized over time and spaces. Based on these observations, the present course conclusion work aims to understand, within a historical perspective, what were the main changes that occurred in the area of Law, specifically in the scope of the People's Court in Brazil, considering the Federal Constitutions of 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 and 1988. Therefore, this monograph fits as a literature review, of a descriptive-exploratory type and with a qualitative approach. To compose the theoretical framework, articles, books, dissertations, theses and publications made from scientific congresses and seminars associated with the area of History and Law were used. It was found that the structure and organization of the TJ in Brazil has influences and characteristics similar to the French, Spanish, Italian and, mainly, Portuguese scenarios, given the colonization process that took place in Brazil from the 16th century onwards. It was also noticed from the Federal Constitutions of 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 and 1988, and the TJ was the target of several adaptations, in the dimension of structuring and execution, being, mostly, caused by the complexity and demand of each sociopolitical context experienced by Brazilians.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/4152
Appears in Collections:História - Bacharelado

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