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http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/3909
Title: | Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas. |
Authors: | Tavares, Letícia Rosa |
metadata.dc.contributor.advisor: | Guzzo, Fabiano César Rebuzzi |
metadata.dc.contributor.referee: | Pereira Júnior, Edvaldo Costa Schettini, Beatriz Guzzo, Fabiano César Rebuzzi |
Keywords: | Contrato de cessão temporária Direito desportivo Direito civil |
Issue Date: | 2022 |
Citation: | TAVARES, Letícia Rosa. Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas. 2022. 65 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022. |
Abstract: | O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de expor e tratar acerca dos Contratos de Empréstimos dos Jogadores de Futebol Profissional buscando através das doutrinas, legislações, jurisprudências e análises de contratos de cessões temporárias demonstrar o funcionamento dos contratos de cessão temporária perante o direito desportivo, e a sua formação. Ainda, foi analisado com base nas legislações, jurisprudências e análises dos contratos de cessões temporárias, a exposição das cláusulas obrigatórias e comuns dos contratos e os principais problemas ocasionados pela formação incompleta e defeituosa destes contratos ocasionando insegurança jurídica para as partes. Dessa forma, foi pensado formas para diminuir os problemas ocasionados nas formações dos contratos e melhorar de forma substancial as dificuldades geradas pelos erros cometidos durante a formação, com base nos principais pontos analisados. |
metadata.dc.description.abstracten: | The present work was prepared with the objective of exposing and dealing with Loan Contracts for Professional Football Players, seeking through the doctrines, legislation, jurisprudence and analysis of temporary assignment contracts to demonstrate the functioning of temporary assignment contracts under sports law, and their training. Also, based on the legislation, jurisprudence and analysis of temporary assignment contracts, the exposition of the mandatory and common clauses of the contracts and the main problems caused by the incomplete and defective formation of these contracts causing legal uncertainty for the parties was analyzed. Thus, ways were devised to reduce the problems caused in the formation of contracts and substantially improve the difficulties generated by mistakes made during the training, based on the main points analyzed. |
URI: | http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/3909 |
Appears in Collections: | Direito |
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