Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.

Abstract

O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de expor e tratar acerca dos Contratos de Empréstimos dos Jogadores de Futebol Profissional buscando através das doutrinas, legislações, jurisprudências e análises de contratos de cessões temporárias demonstrar o funcionamento dos contratos de cessão temporária perante o direito desportivo, e a sua formação. Ainda, foi analisado com base nas legislações, jurisprudências e análises dos contratos de cessões temporárias, a exposição das cláusulas obrigatórias e comuns dos contratos e os principais problemas ocasionados pela formação incompleta e defeituosa destes contratos ocasionando insegurança jurídica para as partes. Dessa forma, foi pensado formas para diminuir os problemas ocasionados nas formações dos contratos e melhorar de forma substancial as dificuldades geradas pelos erros cometidos durante a formação, com base nos principais pontos analisados.