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Title: Justiça restaurativa antirracista: um possível paradigma de enfrentamento da violência doméstica contra mulheres negras no Brasil.
Other Titles: Anti-racist restorative justice: a possible paradigm for confronting domestic violence against black women in Brazil.
Authors: Gomes, Carleugênia Rocha
metadata.dc.contributor.advisor: Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de
Soares, Yollanda Farnezes
metadata.dc.contributor.referee: Costa, André de Abreu
Silva, Mariana Gonçalves de Souza
Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de
Soares, Yollanda Farnezes
Keywords: Justiça restaurativa
Antirracismo
Mulheres negras
Violência doméstica
Feminismo negro
Issue Date: 2022
Citation: GOMES, Carleugênia Rocha. Justiça restaurativa antirracista: um possível paradigma de enfrentamento da violência doméstica contra mulheres negras no Brasil. 2022. 75 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.
Abstract: O foco deste trabalho é investigar se a Justiça Restaurativa aplicada aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher negra no Brasil pode ser antirracista. O objetivo fundamental, portanto, é compreender como a Justiça Restaurativa pode ser antirracista pelo recorte desta pesquisa. O marco teórico deste trabalho sustenta-se no Feminismo Negro, Justiça Restaurativa, Criminologia Crítica e Direito Penal Mínimo. A metodologia consiste na revisão da literatura especializada, entrevista semiestruturada com facilitadoras de práticas restaurativas realizadas com mulheres negras pelo Coletivo Periferia Segue Sangrando e Núcleo de Mulheres Negras – São Paulo e análise qualitativa-indutiva para interpretar dados disponibilizados por órgãos governamentais como Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os resultados desta pesquisa esclarecem as potencialidades da Justiça Restaurativa Antirracista no que se refere ao enfrentamento da violência doméstica, como também destaca os possíveis riscos de as práticas restaurativas atenderem univocamente às classes abastadas do Brasil.
metadata.dc.description.abstracten: The focus of this work is to investigate if Restorative Justice applied to cases of domestic and family violence against black women in Brazil can be anti-racist. Therefore, the central objective is to understand how the Restorative Justice can be anti-racist based on this research. The theoretical framework of this work is based on Black Feminism, Restorative Justice, Critical Criminology and Minimum Criminal Law. The methodology consists of a review of the specialized literature, a semi-structured interview with facilitators of restorative practices carried out with black women by Coletivo Periferia Segue Sangrando and Núcleo de Mulheres Negras - São Paulo and qualitative-inductive analysis to interpret data provided by government agencies such as the Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada and the Brazilian Public Security Forum. The results of this research clarify the potentialities of Anti-Racist Restorative Justice with regard to the confrontation of domestic violence, as well as highlighting the possible risks of restorative practices univocally serving the wealthy classes in Brazil
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/3814
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