Neoliberalismo e dependência no Brasil : instrumentos de aniquilação da democracia.

Abstract

Embora o Brasil seja formalmente reconhecido como uma democracia – em sua forma representativa –, constata-se um crescente descontentamento popular com este sistema, ante a percepção de que o mesmo não “serve” para a solução dos problemas gerais da população, como melhoria de renda, qualidade de vida, dos serviços ofertados pelo Estado etc., de modo que, assim, ante a aparente inexistência de alternativas, põem-se sérios problemas quanto ao apoio a eventuais rupturas institucionais. As possibilidades de aumento da participação popular nos processos políticos são inúmeras, tais como os instrumentos de democracia direta e semidireta, como referendo, plebiscito e consultas populares. Ainda assim, inexiste qualquer movimento político neste sentido, naquilo que a leitura tradicional analisa como “falta de vontade política” oriunda de um aparente conservadorismo ou corporativismo entre a classe política, que não gostaria de compartilhar suas competências privativas. No entanto, este trabalho empreende uma análise estrutural da fundação societal capitalista brasileira, conforme manifesto pela Teoria Marxista da Dependência, e também a partir das análises críticas ao capitalismo Neoliberal, de modo a demonstrar que os impedimentos a uma democracia plena, verdadeiramente participativa, são próprios do sistema capitalista aqui empreendido, e não apenas oriundos de um simplório conservadorismo político. Espera-se, assim, oferecer ao leitor análises alternativas quanto ao real caráter da democracia existente no Brasil do capitalismo dependente neoliberal.