Análise dos possíveis avanços ambientais e econômicos do etanol a partir da política nacional de biocombustíveis (RenovaBio).

Abstract

Atualmente, estão sendo desenvolvidos diversos estudos com relação aos impactos ambientais, relacionados com as emissões de gases do efeito estufa. Como forma de contribuir para essas pesquisas, o presente trabalho tem como proposta investigar as contribuições ambientais e econômicas promovidas durante o período de vigência da Lei nº 13.576/2017, que instituiu o programa RenovaBio, que visa aumentar o consumo e a produção de biocombustíveis, sendo que o estudo faz uma análise direcionada para o combustível etanol. Esta análise representa uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa de caráter bibliográfico e documental. Por meio da mesma, é constatado que em motores de combustão interna, em baixa rotação, ocorre uma redução de 18,2% das emissões de CO2 quando utilizado o etanol ao invés da gasolina. Através da relevância do setor de transportes que em 2019 correspondeu a 33% da matriz energética nacional brasileira validou-se a relevância do programa. A análise ambiental comprovou que as emissões evitadas pela utilização de etanol tiveram um aumento aproximado de 13%. Além disso, foi estudado os dados referentes ao ativo financeiro crédito de descarbonização (CBIO), que desde a sua implantação na plataforma B3 teve uma movimentação de R$ 1,2 trilhões. Com os resultados obtidos é possível perceber que o programa RenovaBio entre o período de 2017 e 2019, conseguiu reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa e por meio do ativo financeiro CBIO tem estimulado a expansão dos biocombustíveis na matriz energética nacional. Além disso, o programa tem metas de longo prazo para estimular investimentos privados para os biocombustíveis, a fim de reduzir e o preço dos biocombustíveis pago pelos consumidores.