Envelhecimento do trabalhador no tempo do capital : os ataques da contrarreforma da previdência de 2019.

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo central apresentar os principais impactos da contrarreforma da previdência social, sob forma da EC 103 de 2019. Como objetivos específicos, primeiramente buscou-se apresentar os fatores que permeiam o processo de envelhecimento, considerando como fator agravante o modo de produção capitalista. Para o cumprimento destes objetivos, recorreu-se à análise qualitativa das análises teóricas sobre o envelhecimento e as políticas previdenciárias, de cunho crítico e marxista, assim como as legislações previdenciárias dos últimos 40 anos. Observou-se o quanto a classe social interfere no processo de envelhecimento, desde a exploração da força de trabalho, até aos valores difundidos que reproduzem o pensamento burguês com falácias como a meritocracia e a romantização do trabalho. Considerou-se também as ações do Estado que capturado pelo capital tende a agir como uma ferramenta a serviço do capitalismo. Posteriormente, evidenciou-se os impactos trazidos pelas contrarreformas da previdência social, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, em especial a mais recente, EC 103 de 2019, apontando impactos da mesma sobre o trabalhador envelhecido. Dentre essas mudanças, o aumento da idade mínima para a aposentadoria, as regras de transição, dentre outras, impossibilitam que uma fração cada vez maior de trabalhadores possa receber benefícios tais como pensão e aposentadoria. Logo, concluiu-se que as mudanças trazidas tendem a gerar mais pobreza, ocasionando o aprofundamento das desigualdades sociais, e agudização das expressões da chamada “questão social”.