Desigualdades educacionais no ensino superior : uma analise da politica de reserva de vagas raciais em cursos de pedagogia, medicina e engenharia da UFOP.

Abstract

A pesquisa teve por objetivo investigar se a política de reserva de vagas da UFOP teria potencialidade para reduzir as desigualdades educacionais, no que tange ao acesso ao ensino superior, a partir da análise de três cursos superiores da Universidade: engenharia civil, medicina e pedagogia. Para tanto, o trabalho assumiu um desenho metodológico de caráter misto que, segundo Silva (2018), possibilita a combinação de vantagens das análises quantitativas e qualitativas em um desenho de pesquisa único, que possibilitaria ao pesquisador encontrar evidências a respeito de seus fenômenos de interesse de maneira diversa àquela que obteria se utilizasse apenas uma dessas técnicas individualmente. Inicialmente, foi feita uma profunda revisão da literatura em torno da temática das desigualdades raciais para, em seguida, adentrar a discussão das desigualdades de raça no âmbito educacional. Neste sentido, foram utilizados os seguintes autores: Lima (2010; 2017); Artes e Ricoldi (2015) e Theodoro (2007). Foram revisados ainda trabalhos relativos à justiça social como os de Rawls (1981; 2002) e Junior (2017). Ademais, foram mobilizados autores que tratam de políticas públicas para esse fim, dentro os quais Moehlecke (2000; 2002; 2004) ; Lima (2010); Maio e Santos (2005) e Santos (2011; 2015; 2018). A segunda etapa da pesquisa foi o levantamento e organização de um banco de dados qualitativos de marcos legais em torno da política de reserva de vagas raciais no Brasil e na UFOP de modo específico. Foram selecionadas e categorizadas Leis, portarias e Resoluções federais, além de normativas da Universidade. Os dados quantitativos foram todos aqueles relativos a acesso à Instituição, no período definido de 2014 a 2019, nos cursos selecionados, além de outros relativos às fraudes no sistema de reservas de vagas. A interpretação dos dados permitiu concluir que a política de ações afirmativas da UFOP tem potencial para reduzir a desigualdade de acesso de negros no ensino superior, porém ainda assim permanecem presentes na instituição as desigualdades raciais, nesta dimensão, decorrentes, sobretudo, do desenho da primeira chamada do SISU, bem como resultantes das frágeis condições de ensino ofertada na educação básica que leva muitos negros a alcançar a pontuação necessária para concorrer às vagas, especialmente em cursos como medicina, que foi objeto também deste trabalho.