Os entraves da política habitacional em Ouro Preto.

Abstract

Estima-se que 90% da população brasileira seja urbana até 2030. Esse dado, independente de seu desapego com o conceito de rural, urbano ou rural-urbano, evidencia um preocupante ponto: o planejamento urbano. Estudos revelam que 1/3 dos brasileiros vivem sem condições mínimas de moradia digna. Isso inclui a falta de infraestrutura e serviços básicos como luz elétrica, água encanada, esgoto e coleta de lixo. Nesse sentido, motivada pelo inconformismo com a falta de efetividade das políticas públicas habitacionais no Brasil, assim como com a perda de direitos do atual governo, a presente pesquisa emerge da necessidade de compreender os desafios relacionados à moradia digna no município de Ouro Preto frente a uma estrutura organizacional que permite milhões de famílias em condição de vulnerabilidade social e, ainda mais, em áreas de risco, como é o caso do distrito -sede. Para tanto, pretende-se com esse trabalho identificar os entraves da política pública habitacional de Ouro Preto-MG, a partir do levantamento do histórico de políticas habitacionais brasileiras e ouro-pretanas, bem como de sua evolução urbana. Nesse cenário, é importante entender que se trata tanto de fenômenos globais, como de dinâmicas intrínsecas ao território, cujas causas as vezes nem conseguimos identificar, mas que faz necessária a busca por novas alternativas, desvinculadas da provisão da moradia propriamente dita, assim como do investimento público.