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Título : Muxes de Tehuantepec : reconhecimento jurídico das identidades de gênero dissidentes.
Autor : Araújo, Gabriel Alexandre
metadata.dc.contributor.advisor: Lisbôa, Natália de Souza
Aguiar, Rafael dos Reis
metadata.dc.contributor.referee: Lisbôa, Natália de Souza
Aguiar, Rafael dos Reis
Pereira, Flávia Souza Máximo
Galanzino, Marianela Laura
Palabras clave : Muxes
Reconhecimento
Autonomia
Colonialidade do poder
Colonialidade de gênero
Fecha de publicación : 2020
Citación : ARAÚJO, Gabriel Alexandre. Muxes de Tehuantepec: reconhecimento jurídico das identidades de gênero dissidentes. 2020. 46 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2020.
Resumen : O reconhecimento jurídico das identidades de gênero dissidentes é tido como uma demanda diretamente relacionada com a efetivação de direitos fundamentais dos sujeitos trans. Este trabalho pretende pensar reconhecimento partindo da análise da realidade das muxes, terceiro gênero socialmente reconhecido na região do Istmo de Tehuantepec, estado de Oaxaca, no México. A hipótese é que o reconhecimento da categoria muxe pelo Estado mexicano como terceiro gênero oficial seria a medida mais garantidora de direitos para essa comunidade. A metodologia adotada é teórica, consistindo na colheita de dados de pesquisas etnográficas realizadas por outras estudiosas e na análise de textos acadêmicos, reportagens jornalísticas, sentenças judiciais e legislações pertinentes. Elencou-se os elementos formadores dessa identidade de gênero, que se relacionam com local de origem, papéis sociais atribuídos e performance. Em seguida, apresenta-se um panorama dos direitos LGBTQIAP+ no México, como pano de fundo para compreender como a questão das muxes é tratada pelo Estado mexicano e para discutir sobre as limitações do reconhecimento jurídico dessas identidades. Por fim, discutem-se os marcos de colonialidade presentes na constituição dos Estados-nação latino-americanos, apontando brechas capazes de proporcionar a restituição da jurisdição à comunidade, preservando o livre desenvolvimento dos povos e sua autonomia.
metadata.dc.description.abstracten: El reconocimiento jurídico de las identidade de género disidentes es visto como una demanda directamente relacionada con la realización de los derechos fundamentales de las personas trans. Este trabajo pretende pensar el reconocimiento a partir del análisis de la realidad de las muxes, tercer género socialmente reconocido en la región del Istmo de Tehuantepec, estado de Oaxaca, México. La hipótesis es que el reconocimiento de la categoría muxe por parte del Estado mexicano como tercer género oficial sería la medida más garantista de derechos para esta comunidad. La metodología adoptada es teórica, consistente en la recolección de datos provenientes de investigaciones etnográficas realizadas por otros académicos y en el análisis de textos académicos, informes periodísticos, sentencias judiciales y legislación pertinente. Se enumeraron los elementos que conforman esta identidad de género, que se relacionan con el lugar de origen, roles sociales asignados y desempeño. A continuación, se presenta un panorama de los derechos LGBTQIAP + en México, como antecedente para entender cómo se maneja el tema de las muxes por parte del Estado mexicano y discutir las limitaciones del reconocimiento legal de estas identidades. Finalmente, se discuten los marcos de colonialidad presentes en la constitución de los Estados-nación latinoamericanos, señalando brechas capaces de dotar a la comunidad de restitución de competencias, preservando el libre desarrollo de los pueblos y su autonomía.
URI : http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/2780
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