Onerosidade na relação de emprego e vulnerabilidade econômica do trabalhador.

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo estudar o conceito de onerosidade, requisito necessário para a configuração da relação de emprego, e a possibilidade de sua expansão por meio do reconhecimento da vulnerabilidade econômica do trabalhador. A proteção trabalhista tende a centralizar-se na figura do trabalhador empregado, sendo que o conceito de empregado estabelecido pela CLT, determina cinco elementos básicos, sem os quais não é possível o reconhecimento do vínculo empregatício. Assim, ficam excluídos da proteção normativa, os trabalhadores que não se enquadrem nessa definição, não obstante a situação econômica a que estejam expostos. A doutrina trabalhista vem desenvolvendo o conceito de trabalhador economicamente vulnerável, como sendo aquele que está em situação de inferioridade contratual frente ao empregador, podendo assim, ficar aquém do seu nível de subsistência. Nesse sentido, é vulnerável economicamente, o trabalhador que, por não se enquadrar nos requisitos necessários para ter o vínculo empregatício reconhecido, precisa se submeter às mais diversas situações de precariedade e desmandos patronais, como tentativa de preservar a sua fonte de subsistência. Frente ao desamparo legal sob o qual essa classe de trabalhadores se encontra, pretende-se verificar se, atentando-se para a situação de vulnerabilidade econômica em que se encontra o trabalhador, é possível reconhecer o vínculo de emprego em contextos laborais onde a onerosidade não se apresente de forma objetiva.