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dc.contributor.advisorAlves, Amauri Cesarpt_BR
dc.contributor.advisorBagno, Lorena Isabella Marquespt_BR
dc.contributor.authorNepomuceno, Marina-
dc.date.accessioned2020-11-30T19:10:40Z-
dc.date.available2020-11-30T19:10:40Z-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationNEPOMUCENO, Marina. Onerosidade na relação de emprego e vulnerabilidade econômica do trabalhador. 2020. 44 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/2772-
dc.description.abstractO presente trabalho tem como objetivo estudar o conceito de onerosidade, requisito necessário para a configuração da relação de emprego, e a possibilidade de sua expansão por meio do reconhecimento da vulnerabilidade econômica do trabalhador. A proteção trabalhista tende a centralizar-se na figura do trabalhador empregado, sendo que o conceito de empregado estabelecido pela CLT, determina cinco elementos básicos, sem os quais não é possível o reconhecimento do vínculo empregatício. Assim, ficam excluídos da proteção normativa, os trabalhadores que não se enquadrem nessa definição, não obstante a situação econômica a que estejam expostos. A doutrina trabalhista vem desenvolvendo o conceito de trabalhador economicamente vulnerável, como sendo aquele que está em situação de inferioridade contratual frente ao empregador, podendo assim, ficar aquém do seu nível de subsistência. Nesse sentido, é vulnerável economicamente, o trabalhador que, por não se enquadrar nos requisitos necessários para ter o vínculo empregatício reconhecido, precisa se submeter às mais diversas situações de precariedade e desmandos patronais, como tentativa de preservar a sua fonte de subsistência. Frente ao desamparo legal sob o qual essa classe de trabalhadores se encontra, pretende-se verificar se, atentando-se para a situação de vulnerabilidade econômica em que se encontra o trabalhador, é possível reconhecer o vínculo de emprego em contextos laborais onde a onerosidade não se apresente de forma objetiva.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectVulnerabilidade econômicapt_BR
dc.subjectRelação de empregopt_BR
dc.subjectOnerosidadept_BR
dc.titleOnerosidade na relação de emprego e vulnerabilidade econômica do trabalhador.pt_BR
dc.typeTCC-Graduaçãopt_BR
dc.contributor.refereeAlves, Amauri Cesarpt_BR
dc.contributor.refereeBagno, Lorena Isabella Marquespt_BR
dc.contributor.refereeAlmeida, Juliana Evangelista dept_BR
dc.contributor.refereeGonçalves, Nicolle Wagner da Silvapt_BR
dc.description.abstractenThe present work aims to study the concept of onerosity, a requirement necessary for the configuration of the employment relationship, and the possibility of its expansion by recognition of the economic vulnerability of the worker. Labor protection tends to center on the figure of the employee, and the concept of use established by CLT, determines five basic elements, without which it is not possible to recognition of employment. Thus, regulatory protection is excluded, workers that do not fit this definition, despite the economic situation to which exposed rolls. Labor doctrine has been developing the concept of worker economically vulnerable, such as one who is in an inferior position contractual front to the employer, thus being able to be below the subsistence level. In this sense, it is economically vulnerable, the worker who, because he does not fit in the requirements necessary to have the employment relationship recognized, you must submit to the most several hypotheses of precariousness and employers' abuses, as an attempt to preserve their source of livelihood. In the face of the legal helplessness under which this class of workers is, it is intended to verify whether, paying attention to a situation of economic vulnerability where the worker is, it is possible to recognize the employment bond in contexts labor where the burden does not present itself objectively.pt_BR
dc.contributor.authorID14.1.6085pt_BR
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