Flexibilização de regras e diretrizes na intervenção arquitetônica : estudo de caso a partir de ruína ouro-pretana.

Abstract

Esta pesquisa tem como temática o estudo das diretrizes para intervenções arquitetônicas no Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto, tomando como área de recorte a porção central do mesmo, ou seja, a área de ocupação mais antiga da cidade. A partir de meados do século XX, após o tombamento deste conjunto, as novas edificações da cidade precisavam passar pela análise dos agentes do “Patrimônio”, que, com adoção de critérios, ainda em vigor, por vezes contrários às convenções internacionais sobre a preservação do patrimônio cultural edificado, estabeleceram normas fachadistas que impuseram às novas construções uma inserção mimética na paisagem urbana preexistente, induzindo a uma leitura histórica equivocada do conjunto. Esta pesquisa coloca em pauta, portanto, a seguinte questão: flexibilizar as regras de intervenção arquitetônica vigentes em Ouro Preto poderia contribuir para a produção de uma arquitetura contemporânea que valorize e não somente replique os padrões formais e estéticos do passado? Tomando uma hipótese positiva para a questão proposta, a estruturação desta pesquisa acontece da seguinte forma: análise crítica das normas patrimoniais vigentes em Ouro Preto a partir dos critérios estabelecidos pelas cartas patrimoniais; realização de projeto de intervenção nos remanescentes arquitetônicos da residência eclética conhecida como Ruína do IFAC, a partir do estabelecimento de diretrizes de projeto, flexibilizando as normas em vigor; e análise crítica do resultado do projeto, de modo a verificar a pertinência e a validade da flexibilização proposta. Desta forma, o objetivo principal da pesquisa é a análise das diferentes abordagens teóricas e práticas da arquitetura adotadas ao se propor novas intervenções em sítios tombados e determinar a possibilidade, ou não, de flexibilizar as regras específicas para o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto. Ao final da pesquisa, o projeto realizado se torna um exemplo de que a flexibilização de diretrizes proposta é pertinente e que uma revisão das legislações atuais poderia criar um cenário de preservação do conjunto tombado mais coerente em relação às convenções internacionais.